PS Gondomar

Vereadores do PS votam contra GOP e Orçamento Municipais para 2012

2011-12-15T09:57:00.000-08:00

Câmara Municipal de Gondomar

15 de Dezembro de 2012

GOP e Orçamento Municipais para o ano de 2012

DECLARAÇÃO DE VOTO

Ao não perfilhar de forma alguma as opções que informam este documento, corolário daquelas que têm sido as linhas orientadoras da maioria que governa o município, os Vereadores do PS votam contra o orçamento.

Saudamos o investimento na área da educação, sublinhando que este não se realiza apenas a expensas do município, contando com forte participação central.

Não acompanhamos as opções feitas em matéria de grandes investimentos, adiados ano após ano e que surgem agora, mais uma vez, neste orçamento sem que, face a crise e as dificuldades de financiamento, se possa ter a certeza da sua concretização. Opções que se mantêm ao longo de anos, sem qualquer questionamento da sua valia perante a evolução do tecido económico e social do concelho e que terão um forte impacto condicionando irremediavelmente a capacidade de investimento num futuro próximo.

Num momento como aquele que atravessamos, espera-se dos cidadãos, das organizações da sociedade civil e sobretudo do Estado, nos diferentes níveis da estrutura administrativa, um esforço suplementar na busca de soluções inovadoras para velhos problemas. Era isso que se esperava do executivo camarário neste orçamento.

Mas este instrumento orientador da política municipal apenas se limita a repetir velhas receitas, velhas apostas, sem que se vislumbre um golpe de asa capaz de trazer um novo ânimo e de rasgar horizontes que permitam retirar o concelho da cauda do conjunto de concelhos que formam a primeira coroa da área metropolitana do Porto, em termos de indicadores de desenvolvimento.

A política social confirma-se orientada por um assistencialismo que em nada aproveita ao empoderamento daqueles que beneficiam dessas medidas e que acabam por ser utilizados politicamente, numa actuação que em nada corresponde aos padrões exigíveis a uma democracia local moderna.

A despesa corrente mantém um peso muito grande que foi crescendo ao longo dos anos, graças às opções tomadas e que não poderão ser corrigidas no curto ou médio prazo nem sem consequências pesadas.

Não se vislumbra neste orçamento uma visão estratégica capaz de gerar investimento em novas áreas e as opções direccionadas para sectores tradicionais mostram-se duvidosas face ao desenvolvimento da situação económica nacional e internacional.

Exigia-se mais deste orçamento.

Verifica-se que ele é um exercício preguiçoso e perigoso porque coloca em causa a capacidade de opção e de execução de futuros orçamentos e do executivo que vier a tomar posse, após o acto eleitoral de 2013.

Por isso os vereadores do PS não acompanham a maioria e votam contra este orçamento.

Os Vereadores do PS,

(A deliberação foi aprovada com os votos dos Vereadores Independentes e da coligação PSD/CDS)

Visita ao Polis Gondomar (Valbom)

2011-11-20T08:46:00.000-08:00

Visita ao Polis / Valbom
19-NOV-2011

O PS/Gondomar, em conjunto com a JS/Gondomar, efectuou nesta data (19-11-2011) nova visita à intervenção do Programa Polis em Valbom para atentar no estado actual daquela infra-estrutura.

Já em Junho de 2010, o PS/Gondomar promoveu uma visita dos deputados socialistas do distrito do Porto ao local, tendo então sinalizado, entre outros aspectos, o encerramento verificado de algumas infra-estruturas de apoio, como as casas de banho, o mau funcionamento dos bebedouros, a existência de evidentes sinais de degradação, a falta de limpeza, o descuido a que as áreas ajardinadas foram votadas, etc.

Infelizmente, na presente data, a situação em nada melhorou. Com efeito, o Polis encontra-se em estado de abandono, assim como as infra-estruturas de apoio ali implantadas, algumas delas já vandalizadas. Verifica-se também a ocorrência de furtos de alguns elementos da obra, como canalizações e outras ferragens.

Milhões de euros investidos numa obra que se encontra ao abandono. A Câmara Municipal tem sido repetidamente alertada para o assunto, não demonstrando vontade de inverter o rumo da situação, o que é aliás bem patente nas imagens que se seguem, algumas delas verdadeiramente chocantes, ao que ninguém ficará indiferente.

Não se entende o grau de indiferença a que o Polis foi deixado. Um investimento que devia ser aproveitado como importante âncora para o desenvolvimento da freguesia de Valbom, e do município, e que merecia um programa próprio. O Polis não existe para o actual executivo camarário.

O Presidente da Comissão Política do PS/Gondomar

Luís Filipe de Araújo

Album completo da visita aqui.

Convocatória - Reunião da Comissão Política 14.NOV.2011

2011-11-07T12:01:00.000-08:00

Gondomar, 7 de Novembro de 2011

CONVOCATÓRIA

Caro(a) Camarada,

Ao abrigo do disposto no art. 43.º dos Estatutos do Partido Socialista, convoco o/a Camarada para uma reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar, que terá lugar no próximo dia 14 de Novembro (segunda-feira), pelas 21h30, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Valbom, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

Informações.
Análise da situação política.

Saudações Socialistas,

O Presidente da Comissão Política Concelhia

(Luís Filipe de Araújo)

Convenção Autárquica (Fotogaleria)

2011-10-24T12:25:00.000-07:00

Convenção Autárquica - PS Gondomar - 2011

2011-10-14T10:49:00.000-07:00

CONVITE

A Comissão Política Concelhia de Gondomar convida-o(a) a estar presente da Convenção Autárquica do Partido Socialista de Gondomar, a realizar no próximo dia 22 de Outubro, sábado, no Pavilhão Multiusos de Gondomar, das 9h30 às 19h30, com a presença do Secretário-Geral do PS, António José Seguro, na sessão de encerramento (18h30).

Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política Concelhia

PROGRAMA DA CONVENÇÃO

22 de Outubro de 2011 | Pavilhão Multiusos de Gondomar

9h30

Sessão de abertura

Mário Mourão, Coordenador da Federação Distrital do PS Porto

Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política do PS Gondomar

10h30

1.º Painel | A reforma administrativa

Moderador: Manuel Pizarro, Deputado à A.R., Presidente da Comissão Política do PS Porto

Castro Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso

Jorge Filipe Correia, Presidente da Junta de Freguesia de Melres

Marco Martins, Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto

12h30

Intervalo para almoço

15h00

2.º Painel | O ordenamento do território em tempo de crise

Moderador: Renato Sampaio, Deputado à A.R.

João Ferreira, Militante da JS de Gondomar

Nuno Coelho, Presidente da Junta de Freguesia de Baguim do Monte

José Alberto Rio Fernandes, Professor Universitário, Militante da secção de Gondomar (S. Cosme)

17h00

3.º Painel | Desenvolvimento económico e social

Moderadora: Isabel Santos, Deputada à A.R., Vereadora na CM Gondomar

Fernanda Vieira, Presidente da Junta de Freguesia de Fânzeres

Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política do PS Gondomar

Eduardo Vitor Rodrigues, Professor Universitário, Presidente da Comissão Política do PS Vila Nova de Gaia

18H30

Sessão de encerramento

Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política do PS Gondomar

António José Seguro, Secretário-Geral do PS

Câmara Municipal de Gondomar pretende entregar recolha de lixo e limpeza urbana a privados por 49.000.000,00 EUR + IVA

2011-09-22T14:28:00.000-07:00

Em reunião da Câmara de Gondomar realizada esta manhã, 22 de Setembro de 2011, foi aprovada a abertura de concurso público internacional para entrega a privados da recolha de lixo e da limpeza urbana de todo o município. A proposta apresenta como preço base o valor de 49.000.000,00 EUR, valor acrescido de IVA, para um prazo de 10 anos.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores independentes e dos vereadores do PSD, merecendo o voto contra dos vereadores do PS pelos motivos que de seguida se resumem:

A proposta não foi objecto de ponderada discussão com todos os partidos políticos representados na câmara, antes de ter sido apresentada, o que se justificaria logo pelo elevado valor dos montantes em causa, tendo sido remetida aos vereadores do PS apenas com 48 horas de antecedência;
Apesar de ter sido referenciada a existência de um estudo justificativo, o mesmo não foi apresentado aos vereadores do PS, pelo que se tornou obviamente inviável a formulação de qualquer juízo sério acerca da matéria;
Durante a referida reunião de câmara, a proposta inicial constante da convocatória da reunião foi substituída, naquele momento, por outra, com alterações significativas, designadamente no que diz respeito ao critério de adjudicação;
É patente a falta de transparência com que o assunto foi tratado pela Câmara Municipal de Gondomar, ocultando da oposição dados decisivos para avaliar a proposta apresentada, que acabou modificada no próprio momento da votação, por proposta diferente, o que impossibilita qualquer tomada de decisão devidamente pensada;
Hoje mesmo, veio o assunto tratado no Jornal de Notícias, dando-se como certa a aprovação da proposta antes ainda da realização da reunião;
Por ter sido assim, não se encontraram demonstradas as virtualidades do recurso a uma empresa privada para a prestação dos serviços em apreço, mais considerando o elevado montante programado para o preço base do concurso de 49.000.000,00 EUR + IVA, que justifica obviamente uma atenção apurada;
O prazo de duração do contrato de 10 anos hipoteca as gerações futuras, resultando também desfavorável ao município em face da tendência de descida de preços que se tem verificado na prestação dos serviços em causa;
Não resulta clara a situação dos trabalhadores cuja cedência transitória para a empresa prestadora dos serviços se propõe no caderno de encargos, designadamente quanto à possibilidade de passarem à situação de mobilidade especial, na eventualidade de não pretenderem a transferência;
A proposta não contemplou a situação respeitante aos trabalhadores que se encontram ao serviço das juntas de freguesia, no âmbito da limpeza urbana de espaços públicos;
A proposta não considerou os investimentos em maquinaria efectuados pelas juntas de freguesia, no pressuposto de que a limpeza urbana de espaços públicos estaria a seu cargo, como vinha acontecendo;
A referida proposta provoca um esvaziamento considerável das competências assumidas pelas juntas de freguesia do município, ao abrigo dos actuais protocolos de delegação de competências, o que é profundamente negativo em face do resultado positivo do trabalhado desenvolvido pelas juntas de freguesia;
Uma decisão que envolve valores da ordem dos 49.000.000,00 EUR + IVA mereceria outro cuidado e ponderação, muito mais nos tempos incertos em que vivemos.

O Presidente da Comissão Política do PS Gondomar

Luís Filipe de Araújo

Esclarecimento

2011-08-02T07:01:00.000-07:00

Nos termos da actual redacção do artigo 91.º dos Estatutos do Partido Socialista, os candidatos às assembleias de freguesia, às câmaras municipais e assembleias municipais são designados, respectivamente, pelas assembleias gerais das secções de residência e pelas comissões políticas concelhias.

O Presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar,

Luís Filipe de Araújo

Estatutos do PS:

"Artigo 91º

(Da designação para cargos políticos)

1. A designação para cargos políticos compete:

a. À Assembleia Geral da secção de residência, relativamente aos candidatos às assembleias de freguesia;

b. À Comissão Política Concelhia, quando se trate de cargos de âmbito concelhio ou relativamente às freguesias, às quais não corresponde secção de residência;

(...)"

José Sócrates em Gondomar (Domingo, 29 de Maio, 2011)

2011-05-26T09:02:00.001-07:00

Acompanhe a campanha do PS em Gondomar em:

Ps Gondomar

Cria o teu cartão de visita

Fórum Educação - Educação Para Todos, + Escola Pública

2011-05-06T11:26:00.000-07:00

No próximo Domingo, dia 8 de Maio, realiza-se o “Fórum Educação, Educação Para Todos, + Escola Pública”.

O encontro está agendado para as 15h00, no Hotel Sheraton, no Porto.

Plano de Pormenor do Centro Cívico de Rio Tinto

2011-04-07T13:00:00.000-07:00

Na reunião de Câmara de 7 de Abril de 2011, os Vereadores do PS votaram contra a proposta de Plano de Pormenor do Centro Cívico de Rio Tinto.

A localização do "Fórum Municipal", inicialmente programa para o local onde se encontrava o antigo mercado, foi alterada prevendo-se agora para o espaço da antiga feira a construção de habitação. Os Vereadores do PS entendem que o "Fórum Municipal" deve ser implantado na localização primeiramente programada, ou seja no local do antigo mercado.

Rio Tinto está obviamente carente de uma nova centralidade e de espaços verdes e de lazer com qualidade, o que não se reflecte na proposta ora apresentada.

Por outro lado, não nos parece também prudente dispensar, como se propõe, a realização de um estudo de Avaliação Ambiental Estratégica, muito mais tratando-se de uma intervenção num fundo de vale, local habitualmente sujeito a cheias, como sucedeu recentemente durante as obras do Metro do Porto.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos independentes e a abstenção do PSD.

Resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova

2011-03-24T13:00:00.000-07:00

Em 24 de Março de 2011, os Vereadores do PS apresentaram em reunião de câmara uma recomendação a propósito dos resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova.

Considerando a recente resolução da CCDR-N a propósito dos referidos resíduos, provenientes da Siderurgia Nacional, assim como a elevada perigosidade agora reconhecida por aquela entidade, após a realização de estudo técnico pelo LNEC, os Vereadores do PS recomendam à Câmara Municipal de Gondomar que deve diligencie junto das autoridades competentes, designadamente o Ministério do Ambiente e a CCDR-N, para que o presente assunto seja resolvido com toda a brevidade, promovendo-se, de imediato, a remoção dos resíduos e a requalificação do local. Devem igualmente ser apuradas todas as responsabilidades atinentes com a presente situação.

Assim recomendam a esta Câmara promova junto das referidas entidades a remoção imediata e urgente dos resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova, a requalificação ambiental e paisagística do local e o apuramento de todas as responsabilidades relacionadas com a presente situação.

Gabriela Canavilhas em Fânzeres, Gondomar

2011-03-12T18:30:00.000-08:00

Apresentação da Moção de José Socrates, por Gabriela Canavilhas, em Fânzeres, Gondomar, a 12 de Março de 2011.
Sessão promovida no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Fânzeres, contando com a presença de Renato Sampaio, Presidente da Federação Distrital do Porto do PS, Afonso Lobão, da Direcção Distrital da campanha de José Sócrates e Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política do PS de Gondomar.

Instalação de Fábrica de Pirotecnia em S. Pedro da Cova

2011-02-24T13:00:00.000-08:00

Na reunião de Câmara de 24 de Fevereiro de 2011, os Vereadores do PS votaram contra a constituição do direito de superfície de uma parcela de terreno sita no Lugar de Tardariz, em S. Pedro da Cova, com vista à instalação de uma Fábrica de Pirotecnia.
Justificando-se, de há longo tempo a esta parte, a deslocalização da existente fábrica de pirotecnia em Valbom, na área de intervenção do programa Polis, considera-se, no entanto, precipitada a solução encontrada de instalar aquela infra-estrutura em S. Pedro da Cova.

Indeferimento do pedido de licenciamento de instalações destinadas a canil em Baguim do Monte

2011-02-10T13:00:00.000-08:00

Na reunião de Câmara de 10 de Fevereiro de 2011, os Vereadores dos PS votaram no sentido do indeferimento do pedido de licenciamento para a construção de um canil em Baguim do Monte.
A probabilidade séria de a infra-estrutura gerar incómodos significativos para a população local justificou o sentido de voto acolhido.

Caixa de Previdência dos Funcionários da Câmara Municipal de Gondomar

2011-01-27T13:00:00.000-08:00

A 27 de Janeiro de 2011, os Vereadores do PS, considerando a publicação do DL n.º 13/2011, apresentaram à Câmara Municipal uma Recomendação para a retoma da transferência de subsídios para a Caixa de Previdência dos Funcionários da autarquia e dos Serviços Municipalizados, entretanto suspensa.

Debate - Campanha de Manuel Alegre em Gondomar

2011-01-11T22:00:00.000-08:00

No dia 11 de Janeiro de 2011, realizou-se no Centro Cultural Amália Rodrigues, em Rio Tinto, um debate no âmbito da campanha presidencial de Manuel Alegre.
A iniciativa contou com a presença de Correia Fernandes, Mandatário Distrital da candidatura, Rui Feijó, Professor Universitário, José Castro, jurista, e Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política do PS de Gondomar.

Convocatória - Reunião da Comissão Política 22.NOV.2010

2010-11-18T03:38:00.000-08:00

Aos membros da Comissão Política Concelhia

Gondomar, 18 de Novembro de 2010

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do disposto no art. 43.º dos Estatutos do Partido Socialista, convoco o (a) Camarada para a continuação da reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar do passado dia 12 de Novembro, que terá lugar no próximo dia 22 de Novembro (segunda-feira), pelas 21h30, na Junta de Freguesia de Valbom, sita à Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa, n.º 477, em Valbom, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

Análise da situação política.

Saudações Socialistas,

Presidente da Comissão Política Concelhia

(Luís Filipe de Araújo)

CPC - S. Pedro da Cova - 12 de Novembro de 2010

2010-11-13T05:03:00.000-08:00

PS Gondomar
Comissão Política Concelhia
S. Pedro da Cova, 12 de Novembro de 2010

No passado dia 12 de Novembro decorreu em S. Pedro da Cova, a reunião da Comissão Política Concelhia do PS/Gondomar, discuntindo-se o tema da Saúde em Gondomar.

Esteve presente o Camarada Manuel Pizarro, que fez uma breve exposição acerca do assunto em análise, seguindo-se um período de debate.

As reuniões da Comissão Política Concelhia continuarão a realizar-se de forma descentralizada, procurando levar a discussão política próximo de todos os militantes, cumprindo-se, também desta forma, o desejado desígnio de promover a participação política de todos.

Convocatória - Reunião da Comissão Política - 12.NOV.2010

2010-11-04T11:28:00.000-07:00

Aos membros da Comissão Política Concelhia:
Gondomar, 4 de Novembro de 2010

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do disposto no art. 43.º dos Estatutos do Partido Socialista, convoco o (a) Camarada para uma reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar, que terá lugar no próximo dia 12 de Novembro (sexta-feira), pelas 21h30, na escola EB 2, 3 de S. Pedro da Cova, sita à Rua do Rio Ferreira, n.º 264, em São Pedro da Cova, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

A Saúde em Gondomar:
Com a presença do nosso Camarada Manuel Pizarro.
Informações.
Análise da situação política.

Saudações Socialistas,

Presidente da Comissão Política Concelhia

(Luís Filipe de Araújo)

Apoio à Acção Social do Município de Gondomar, ao Associativismo Desportivo e ao Associativismo Cultural e Recreativo

2010-11-04T03:06:00.000-07:00

Na reunião de Câmara de 4 de Novembro de 2010 foram aprovados, por unanimidade, os Programas de Apoio à Acção Social do Município de Gondomar, ao Associativismo Desportivo e ao Associativismo Cultural e Recreativo.

ETAR de Gramido

2010-11-04T03:04:00.000-07:00

Na reunião da Câmara de Gondomar de 4 de Novembro, os Vereadores do PS votaram contra uma proposta de alteração da concepção do Sistema de Águas Residuais da Bacia do Rio Sousa.

A alteração implicará o aumento do caudal conduzido para a ETAR de Gramido. Ora, considerando o deficiente funcionamento actual da referida infra-estrutura, provocando maus cheiros recorrentes nas imediações, não se mostra prudente aumentar o caudal de resíduos a conduzir para a ETAR de Gramido.
A proposta acabou por ser aprovada com os votos dos Independentes e do PSD/CDS-PP.

Reunião com a JS

2010-11-01T11:36:00.000-07:00

No passado dia 30 de Outubro, o PS Gondomar reuniu com a JS Gondomar. O encontro permitiu que ficassem estabelecidas algumas metas relacionadas com actividades a levar a efeito em conjunto, promovendo o PS uma maior participação dos Jovens na vida política do concelho de Gondomar.

A JS mostrou-se empenhada, como sempre, em participar no projecto político socialista para o concelho, ficando desde já alinhavadas algumas iniciativas a realizar num futuro próximo.

PDM Gondomar

2010-10-22T12:44:00.000-07:00

Na reunião de Câmara de 21 de Outubro de 2010, os Vereadores do PS solicitaram do Senhor Presidente da Câmara informações respeitantes ao ponto em que se encontra o processo de revisão do PDM de Gondomar, assim como sobre qual o prazo previsto, após a revisão, para a entrada em vigor. O PDM de Gondomar, de 1995, encontra-se em processo de revisão praticamente desde 2005, sendo que essa revisão se impõe, tratando-se, como se trata, do instrumento que estabelece a estratégia de desenvolvimento e o modelo de organização espacial.

Apoio ao Associativismo

2010-10-22T12:30:00.000-07:00

Na reunião de 21 de Outubro de 2010, os Vereadores do PS solicitaram do Senhor Presidente da Câmara informação relativa ao atraso na atribuição dos apoios ao associativismo, reclamando brevidade na resolução da situação, que se vem atrasando.

Secção de Baguim do Monte - Festa / Convívio

2010-08-15T20:00:00.000-07:00

No passado dia 15 a Secção de Baguim do Monte organizou uma festa/convívio no Polidesportivo do Crasto.

Este evento contou com a ajuda da JS de Baguim, que foi responsável pelos jogos tradicionais que ai se realizaram.

Estiveram presentes muitos Camaradas e Baguinenses em geral o que tornou esta nossa festa em mais um acontecimento de referencia para a Freguesia.

Ao almoço não faltaram os vários farnéis bem como o porco no espeto.

Os Socialista de Baguim felicitam desta forma todos que nos têm ajudado a criar uma Freguesia COMVIDA e mais aprazível de habitar.

Reunião do Secretariado 13.JUL.2010

2010-07-14T12:10:00.000-07:00

Reunião do Secretariado

De 13 de Julho de 2010

Assuntos tratados:

Informações.
Direcção da campanha de Manuel Alegre para as eleições presidenciais.
Comissão Política Concelhia.
Análise da situação política.

Convocatória - Reunião da Comissão Política 15.JUL.2010

2010-07-08T13:02:00.000-07:00

Aos membros da Comissão Política Concelhia

Gondomar, 8 de Julho de 2010

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do disposto no art. 43.º dos Estatutos do Partido Socialista, convoco o (a) Camarada para a primeira reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar, que terá lugar no próximo dia 15 de Julho (quinta-feira), pelas 21h30, no auditório da Junta de Freguesia de Baguim do Monte, sita à Rua D. António Barroso, n.º 33, em Baguim do Monte, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Regimento da Comissão Política.

2. Análise da situação política.

Saudações Socialistas,

O Presidente da Comissão Política Concelhia

(Luís Filipe de Araújo)

Reunião do Secretariado 28.JUN.2010

2010-06-29T12:04:00.000-07:00

Reunião do Secretariado

De 28 de Junho de 2010

Assuntos tratados:

Informações.
Visita dos deputados do PS/Porto a Gondomar.
Reunião com Director Executivo ACES Gondomar.
Marcação da Comissão Política Concelhia.
Análise da situação política.

Secção de Valbom - Sardinhada

2010-06-26T12:00:00.000-07:00

Camaradas:

Realizou-se como é tradição, a Sardinhada da Secção, Sábado 26/06.

Mais de meia centena de camaradas e familiares da secção, marcaram presença.

Estiveram também connosco, o Presidente da C. Política Concelhia Luís Filipe Araújo, que manifestou a sua satisfação por mais esta iniciativa da secção de Valbom.

Marcaram ainda presença outros vereadores e membros da AM de Gondomar, assim como alguns elementos do secretariado da concelhia.

O presidente da distrital Renato Sampaio também presença habitual nesta iniciativa, desta vez lamentou a ausência por compromissos anteriormente assumidos, enviou uma mensagem para os militantes da secção a incentivar a continuação do dinamismo da secção de Valbom.

A camarada Isabel Santos enviou também uma mensagem a felicitar a secção por mais esta iniciativa.

Para o ano HÁ MAIS!

No Outono já sabem é o magusto, mas a gente avisa!

A. Braz

Voto de Homenagem a Manuel Tito de Morais - Agradecimento da CCTM

2010-06-20T15:29:00.000-07:00

Caro Camarada Luís Filipe Araújo,

Em nome da Comissão Executiva das CCTM venho agradecer à CP da Concelhia de Gondomar a aprovação que fez do Voto de Homenagem ao Camarada Manuel Tito de Morais e a sua publicação no Blog dessa estrutura.

Nos tempos que vivemos nunca é demais evocar exemplos de coerência com os princípios que nós, Socialistas, sempre defendemos.

Com as mais cordiais saudações socialistas,

Luís Novaes Tito

Coordenador da Comissão Executiva das CCTM

Blog da Comissão Executiva das CCTM

http://titomorais.blogs.sapo.pt

Convenção Distrital Autárquica 2010 - Programa

2010-06-18T12:00:00.000-07:00

Convenção Distrital Autárquica 2010
Regionalizar, Descentralizar, Desconcentrar

Objectivo: fomentar a discussão sobre políticas autárquicas

Público-Alvo: Autarcas, militantes do PS

Tempo de duração do evento: 1 dia (sábado)
Data de realização: 19 de Junho
Local: Pavilhão Multiusos de Gondomar
Programa
Preside à Mesa da Convenção Autárquica – Eng.º Mário de Almeida

Sessão de Abertura: 9h30
- Dr. Miranda Calha

10h00
Painel 1: Regionalização, descentralização e desconcentração
Moderador: Eng. Castro Fernandes
Orador: Dr. Carlos Lage

11h30
Painel 2: Politicas sociais de proximidade
Moderadora: Dr.ª Cristina Moreira
Oradora: Dr.ª Fernanda Rodrigues

Intervalo para almoço

15h00
Painel 3: Política de Cidades e de desenvolvimento local
Moderador: Dr. Guilherme Pinto
Orador: Prof. Dr. Rio Fernandes

16h30
Painel 4: Mobilidade e Transportes
Moderador: Dr. Luis Filipe Araújo
Oradora: Eng.ª Ana Paula Vitorino

18h30
Sessão de Encerramento
Renato Sampaio
Dr. Pedro Silva Pereira

Intervenção na Assembleia Municipal de 16 de Junho de 2010

2010-06-17T12:00:00.000-07:00

Exmos Senhor Presidente da AM

Exmos Vereadores

Exmos Deputados Municipais e publico presente

Como S. Pedrense sempre me questionei e preocupei com os diversos atentados (e não só os ambientais) que têm sido feitos aquela que também é minha freguesia. Cada vez mais como cidadãos temos que saber cumprir com os nossos deveres e estar atentos ao que nos rodeia. O problema que hoje me leva a falar nesta assembleia prende-se com o atentado ambiental de que presumivelmente S. Pedro da Cova foi alvo em 2001, com autorização da câmara municipal e outros organismos públicos. Se não forem culpados por mais nada, são-no por falta de zelo, pois não foram capazes de fiscalizar eficazmente os resíduos lá depositados, tóxicos ou não, apesar de todas as denúncias e recomendações, feitas pelo partido socialista da altura assim como pelos restantes partidos e pela população em geral.

Mas os nossos actos têm que ser consequentes. Agora a responsabilidade não é de ninguém e a culpa morre solteira (mais uma vez…). Assistimos impávidos e serenos ao “jogo do empurra”. “Eu sabia e notifiquei”, “há anos que andamos a alertar para isto”, “nós fizemos o que nos cumpria”, enfim, um conjunto de desculpas que servem apenas ara distrair a população não resolvendo efectivamente o seu problema.

O documento apresentado pela CDU que irá ser votado favoravelmente pela nossa bancada, tem todo o nosso apoio e solidariedade, no entanto, não podemos deixar de afirmar que, na data em questão (2001) a CDU fazia parte da assembleia de freguesia, bem como nos anos seguintes, durante a deposição dos resíduos nas minas, fazia parte do executivo. Obviamente que denunciaram e agitaram a população como sempre fazem e gostam de fazer, no entanto, e infelizmente para todos, os seus actos e iniciativas servem para isso mesmo e pouco mais. Muitas vezes são inconsequentes. Agitar a população, num agitar de bandeiras, de problema em problema sem nunca dar firmes passos para a sua resolução. Senão vejamos: um problema tão grave e ninguém deu ouvidos ou deu qualquer importância? Devemos pensar na forma como actuamos e quais os princípios que nos levam à acção, pois não vale a pena fazer alarido por tudo e por nada sob pena de cairmos no ridículo e já ninguém nos ouvir.

Claramente que este assunto já deveria ter sido tratado, esclarecido e resolvido e aqui o PS também deve fazer a sua mea culpa… No entanto, nestes anos todos nunca estivemos na câmara, nunca estivemos na junta. Fazemos o que podemos, assim como os restantes partidos. No entanto, fazemo-lo com passos seguros. O PS Gondomar defende que, antes de mais qualquer “incendiar” da opinião pública à volta desta questão os resíduos lá depositados e o seu potencial de contaminação devem ser avaliados por entidades acreditadas para o efeito. Não podemos chegar lá, qualquer um de nós, e fazer uma recolha/amostra e dizer que aqueles terrenos estão contaminados (se assim for). A amostragem tem que ser significativa de todo o conjunto de material lá depositado. Depois, é necessário perceber o verdadeiro impacto dessa deposição nos lençóis freáticos, fauna e flora. Não basta dizer que existem lá resíduos perigosos, é necessário provar e provar também o seu impacto no local e no meio ambiente em geral. Assistimos a uma falar “de cor” de toda a gente, que foram feitas análises, que o solo está contaminado, mas não há evidências concretas, com amostragens significativas disso. Pelo menos em nossa posse não.

O PS Gondomar, no sentido da protecção do interesse da população de S. Pedro da Cova, defende que deverão ser efectuadas análises rigorosas aos materiais depositados no lugar das minas. De seguida as análises devem ser tornadas públicas e as consequências deverão ser retiradas. Punir os culpados e, caso se prove a existência de riscos para a saúde e o ambiente, os resíduos deverão ser removidos o mais rapidamente possível.

No seguimento do trabalho desenvolvido pelo PS, foi hoje publicado no site da CCDR-N um documento que vai exactamente no sentido da proposta do PS, e que passo agora a ler rapidamente:

CCDR-N PROMOVE ACÇÕES NECESSÁRIAS E MEDIDAS RELACIONADAS COM O ATERRO DE RESÍDUOS DE S. PEDRO DA COVA

O destino final de resíduos provenientes da extinta Siderurgia Nacional, através do depósito em aterro nas antigas minas de S. Pedro da Cova, sitas no concelho de Gondomar, foi objecto de um procedimento de autorização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que decorreu em 2001.

Todos os documentos de caracterização dos resíduos em causa, provenientes de entidades independentes e subscritos por técnicos especialmente habilitados para o efeito, concluem peremptoriamente pela sua não – perigosidade (resíduos inertes).

As declarações de intervenientes neste processo, com responsabilidades técnicas e administrativas na autorização e execução do processo de deposição dos resíduos em aterro nas antigas minas de S. Pedro da Cova, recentemente divulgadas na comunicação social, conjugadas com denúncias e exposições sobre a mesma matéria, ainda que de uma forma meramente indiciária, suscitam dúvidas sobre a caracterização dos mesmos resíduos.

Embora a CCDR-N não tenha conhecimento de qualquer documento tecnicamente válido que conclua pela perigosidade dos resíduos em causa, a mera possibilidade de existirem resíduos perigosos depositados em aterro nas antigas minas de S. Pedro da Cova, com eventual prejuízo para o ambiente, saúde e bem-estar dos cidadãos, reclama uma acção que esclareça cabalmente sobre a natureza e características dos mesmos resíduos, que a CCDR-N desencadeará de imediato.

Neste contexto, e de acordo com o princípio da precaução vigente no domínio da tutela ambiental, a CCDR-N decidiu promover as acções de fiscalização e análise necessárias à caracterização de tais resíduos.

Na sequência destas acções, a CCDR-N promoverá todas as acções materiais necessárias à protecção dos interesses ambientais em causa e desencadeará todos os procedimentos que se justifiquem face aos factos apurados, nomeadamente:

a) Procedimentos de responsabilidade civil por eventuais danos ambientais;

b) Procedimentos de responsabilidade criminal por eventual poluição das águas e solos, susceptível de consubstanciar a prática de um crime de poluição.

Cumpre ainda sublinhar que a área das antigas minas de S. Pedro da Cova está identificada como uma das áreas prioritárias na Região do Norte no contexto da reabilitação de áreas degradadas, estando a CCDR-N a estudar a sua requalificação ambiental e sócio -económica, com a mobilização dos instrumentos nacionais e comunitários disponíveis para o efeito.

Outras notícias relacionadas com a CCDR-N estão disponíveis na internet em www.ccdr-n.pt.

CCDR-N e Porto, 2010.06.15

Meus caros, aprendamos que não é por andarmos a agitar bandeiras que os problemas se resolvem e que, cada vez mais, devemos fazer mais do que falar.

Vítor Almeida

Voto de Homenagem a Manuel Tito de Morais

2010-06-15T12:30:00.000-07:00

Voto de homenagem aprovado na reunião do Secretariado do PS/Gondomar de 14 de Junho de 2010:

Voto de Homenagem

No mês em que o fundador do Partido Socialista, Manuel Tito de Morais, faria cem anos, esta estrutura do PS presta-lhe a devida homenagem evocando a memória de um dos ilustres homens que se bateu contra a ditadura do Estado Novo e que com determinação, antes e depois da liberdade, foi um dos maiores impulsionadores do socialismo democrático em Portugal através da criação, organização e estruturação do Partido Socialista.

A sua postura ética e política consubstanciada na resistência contra o totalitarismo e a intolerância e baseda nos princípios da liberdade, da fraternidade e da solidariedade continua a ser um exemplo que importa recordar e seguir por todos os socialistas portugueses.

Reunião do Secretariado

2010-06-15T12:00:00.000-07:00

Reunião do Secretariado

De 14 de Junho de 2010

Assuntos tratados:

Informações.
Reunião com os Secretários-Coordenadores: programação de visitas às freguesias.
Convenção autárquica 2010 (19 de Junho de 2010).
Depósito de resíduos em S. Pedro da Cova.
Voto de homenagem a Manuel Tito de Morais.

Comunicado - Depósito de resíduos em S. Pedro da Cova

2010-06-15T11:00:00.000-07:00

COMUNICADO

O Secretariado da Concelhia de Gondomar do Partido Socialista manifesta a sua preocupação acerca do depósito de resíduos industriais da antiga Siderurgia Nacional da Maia em S. Pedro da Cova, assunto que deve merecer das autoridades competentes o maior cuidado.

Entende o PS de Gondomar que, antes de mais, importa, com a maior urgência, apurar a perigosidade dos resíduos depositados para a população, assim como tomar de forma célere todas as medidas que se mostrem imprescindíveis para proteger os superiores interesses das pessoas.

Confirmando-se a verificação de graves ilícitos ambientais devem apurar-se todas as responsabilidades, seja no âmbito da deposição propriamente dita, seja no âmbito das autorizações conferidas, seja no âmbito da actividade fiscalizadora, impondo-se a reposição dos terrenos na situação anterior à deposição dos resíduos.

Gondomar, 14 de Junho de 2010

Convenção Autárquica Distrital 2010

2010-06-09T04:33:00.000-07:00

Gondomar acolherá, no próximo dia 19 de Junho, a Convenção Autárquica Distrital, subordinada ao tema “Regionalizar, descentralizar, desconcentrar”, com o objectivo de fomentar a discussão sobre a nova geração de políticas autárquicas, numa iniciativa que honra os socialistas gondomarenses, no seguimento das políticas de descentralização que têm norteado a Federação Distrital do PS Porto.

A Convenção terá lugar no pavilhão multiusos de Gondomar, a partir das 9:30h.

Apoio à candidatura de Manuel Alegre

2010-06-01T12:00:00.000-07:00

PS Gondomar

Secretariado da Concelhia

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COMUNICADO

O Secretariado da Concelhia de Gondomar do Partido Socialista manifesta o seu apoio ao candidato presidencial Manuel Alegre, no seguimento da decisão tomada pela Comissão Nacional.

O apoio do Partido Socialista a Manuel Alegre representa o apoio a uma candidatura por Portugal, por um Presidente da República republicano e socialista, que apostará na qualidade da democracia.

O Secretariado da Concelhia de Gondomar do Partido Socialista congratula-se com a decisão tomada pela Comissão Nacional. Com Manuel Alegre a mais elevada magistratura da nação estará ao serviço da democracia!

Gondomar, 31 de Maio de 2010.

O Presidente da Comissão Política Concelhia,

Reunião do Secretariado

2010-06-01T11:55:00.000-07:00

Reunião do Secretariado

De 31 de Maio de 2010

Assuntos tratados:

1. Informações.

2. Reuniões periódicas com secretários coordenadores. Marcação de reunião para 14 de Junho de 2010.

3. Carta de compromissos pela juventude. Promoção de encontro/reunião de trabalho com jovens.

4. Análise da situação política. Apoio ao candidato à Presidência da República Manuel Alegre, no seguimento da posição assumida pela Comissão Política Nacional.

35.º Aniversário da Secção de Valbom

2010-05-31T15:02:00.000-07:00

Em 29 de Maio realizou a secção de Valbom, no âmbito das comemorações do 35º aniversário da Secção, uma sessão onde se disse Obrigado a duas dezenas de camaradas com mais de 25 anos de militância.

Estiveram connosco, um grupo numeroso dos militantes da secção, os dirigentes locais, a dirigente Nacional natural de Valbom ISABEL SANTOS, o Presidente da Concelhia do PS Gondomar LUÍS FILIPE ARAÚJO e o LÍDER da Federação do Porto RENATO SAMPAIO.

O Secretário coordenador Felisberto Almeida fez uma intervenção agradecendo a presença de todos, destacou a importância dos camaradas a quem dizemos Obrigado na criação, manutenção e engrandecimento da nossa Secção.

A Isabel Santos, na sua intervenção destacou os valores do socialismo

a nível global e a necessidade de neste momento de crise reforçarmos na defesa dos valores da solidariedade, lembrou-nos ainda a primeira sede do PS Valbom e a muita dedicação e generosidade com que todos se empenhavam.

O Luís Filipe Araújo destacou aquilo que é um dos pontos do seu programa - haver memória -, são os bons exemplos destes camaradas hoje homenageados, a sua dedicação, seu altruísmo, o seu trabalho por ideais nobres sem estar à espera de nada, que devem mobilizar os Jovens na defesa e reforço dos valores em que acreditamos.

O Renato Sampaio, destacou que neste ano em que se celebram os 100 anos da REPÚBLICA é muito importante lembrar os que pela sua luta tornaram possível a democracia, recordou CAL BRANDÃO que a Federação do Porto está a homenagear no seu centenário do nascimento, com um conjunto de iniciativas onde é realçado o seu exemplo de lutador pelos ideais Republicanos e Socialistas. Dirigido-se aos camaradas de Valbom realçou a importância do seu exemplo e deixou a disponibilidade de continuar a apoiar os Socialistas de Valbom e Gondomar como tem feito ao longo dos seus mandatos, estar junto de nós quando é preciso.

Foi entregue uma pequena lembrança a cada um dos homenageados para recordar os 25 anos de militância.

No final entre um cálice de Porto e uns bolinhos, conversamos e recordámos alguns dos momentos que têm feito da secção de Valbom, um dos baluartes do PS de em Gondomar.

Valbom-30/05/10

António Braz

Reunião da Câmara Municipal de 21 de Maio de 2010

2010-05-21T12:00:00.000-07:00

COMUNICADO

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR

DE 21 DE MAIO DE 2010

Em reunião da Câmara Municipal de Gondomar de ontem, 20 de Maio, foi apreciada e votada por unanimidade uma proposta relativa à revogação de anterior deliberação camarária respeitante ao indeferimento de um pedido de licenciamento para construção de uma habitação.

Com efeito, a 3 de Dezembro de 2009 a Câmara Municipal de Gondomar deliberou indeferir um pedido de licenciamento apresentado por uma munícipe por violação do índice máximo de utilização do solo. Sucedeu porém que os serviços não fizeram juntar ao competente processo administrativo um requerimento da interessada, datado de Novembro de 2009, que esclarecia as dúvidas invocadas pela Câmara, em sede de audiência prévia, para justificar o indeferimento. Por isso que a deliberação de 3 de Dezembro último indeferiu o pedido de licenciamento.

Reconhecendo o lapso, a Câmara veio agora revogar o anterior acto de indeferimento.

Verificou-se que a Câmara Municipal de Gondomar precisou de meio ano para detectar e corrigir um erro dos serviços respeitante a um simples processo de licenciamento para habitação. Erro que causou um atraso considerável no processo de licenciamento que, desta feita, voltou ao ponto em que se encontrava à data de Novembro de 2009, devendo a interessada aguardar por nova decisão sobre o pedido formulado.

Os Vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente a referida deliberação de revogação, não sem deixar de sublinhar o erro grave cometido pelo município. Mais repetiram sugestão já formulada anteriormente para a implementação de um sistema informático apto a gerir os processos administrativos da autarquia, designadamente os respeitantes ao urbanismo, evitando situações como a presente.

Por outro lado recomendaram também a implementação de medidas simplificadoras dos processos e procedimentos administrativos, promovendo a transparência e facilitando a participação dos cidadãos, princípios promovidos pelo programa Simplex Autárquico, de adesão livre pelos municípios que também foi sugerida.

Gondomar, 21 de Maio de 2010

O Presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Gondomar

Luís Filipe de Araújo

Reunião do Secretariado

2010-05-15T12:00:00.000-07:00

Reunião do Secretariado

De 14 de Maio de 2010

Assuntos tratados:

1. Distribuição de pelouros e definição do organograma do secretariado. Resultou da reunião a distribuição de pelouros pelos membros do Secretariado, da seguinte forma:

Departamento Administrativo e Financeiro: Maria Rosa e Conceição Loureiro; Departamento de Acção Política e Informação: Rui Almeida, António Braz e Alício Morais; Departamento de Comunicação, Imagem e Novas Tecnologias: Manuela Pinto, José Monteiro e Carlos Taveira; Departamento das Autarquias: António Braz, Alício Morais e Eugénio Saraiva; Departamento da Mobilização, Apoio às Secções e Militantes: Maria Rosa e Manuel António; Departamento da Acção Social: Conceição Loureiro; Departamento da Educação e Cultura: Eugénio Saraiva; Departamento da Juventude, Desporto e Associativismo: José Monteiro; Departamento do Ambiente e Urbanismo: Carlos Taveira; Departamento do Desenvolvimento Económico: Rui Almeida.

2. Elaboração de plano de actividades para o ano de 2010. Entendeu o Secretariado elaborar um plano de actividades para o presente ano.

3. Visita de deputados ao concelho de Gondomar. O Secretariado apresentará uma proposta de visita dos deputados do PS Porto ao concelho de Gondomar.

4. Reuniões entre vereadores, presidentes de junta e líder da AM.

5. Reformulação do site do PS Gondomar / Criação de um blog / Página no Facebook.

6. Análise da situação política.

Reunião da Comissão Política

2010-04-29T12:00:00.000-07:00

Aos membros da Comissão Política Concelhia

Gondomar, 29 de Abril de 2010

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do disposto no art. 43.º dos Estatutos do Partido Socialista, convoco o (a) Camarada para a primeira reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar, que terá lugar no próximo dia 10 de Maio (segunda-feira), pelas 21h30, na Junta de Freguesia de Fânzeres, sita à Rua de S. Tiago, s/n, em Fânzeres, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

Eleição da Mesa do Plenário da Comissão Política Concelhia.
Eleição do Secretariado da Comissão Política Concelhia.
Regimento da Comissão Política Concelhia.

Relatório de gestão e prestação de contas de 2009

2010-04-16T18:00:00.000-07:00

DECLARAÇÃO DE VOTO DO PARTIDO SOCIALISTA

SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2009

O documento em apreciação descreve as acções desenvolvidas pela Autarquia, no seguimento das opções delineadas pelo Executivo, opções essas que foram diferentes das que seriam as nossas. Por isso que a nossa avaliação é, sobretudo, uma avaliação política das escolhas vertidas no documento.

Refira-se, desde logo, que tanto a receita como a despesa se ficaram bem abaixo do orçamentado, correspondendo a uma execução de 74% do valor inicialmente previsto.

No âmbito das GOP é preocupante que a taxa de execução da rubrica relativa ao turismo, que era já muito reduzida (25.000,00 €), tenha sido de 0 % e que o valor executado no âmbito do Desenvolvimento Económico tenha sido de apenas 1.305.947,00 €.

O mesmo se diga quanto a Defesa do Ambiente, com uma execução global de 7 %, onde se enquadram os jardins, com uma execução de 1 %, e o Meio Ambiente, com uma execução de 9 %.

Estamos a referirmo-nos a rubricas que merecem o nosso cuidado pois que as ponderamos de rubricas verdadeiramente fulcrais para o futuro de Gondomar: desenvolvimento económico e meio ambiente.

Ainda quanto ao turismo entendemos que as acções empreendidas não tiveram o rasgo que Gondomar precisa. Verificamos a existência de variadas iniciativas gastronómicas, e, para além disso, pouco mais haverá a destacar: participações em feiras de artesanato e na BTL 2009, a preparação e acompanhamento da visita da Princesa da Tailândia e a participação no programa televisivo “Verão Total”. Manifestamente pouco para aquilo que o futuro reclama de Gondomar.

Também preocupante e talvez resultado do ficou ainda agora sublinhado, é a constatação de que a Divisão de Turismo prestou atendimento, em 2009, a 1448 turistas, não tendo chegado à centena os estrangeiros, o que é número manifestamente reduzido.

Ponderamos igualmente de reduzido o valor transferido para as juntas de freguesia no âmbito do Protocolo de Transferências de Meios e Responsabilidades. Entendemos ser de privilegiar sempre as políticas de maior proximidade, onde as juntas de freguesia representam um papel essencial. A sua repetida desvalorização pelo Município tem de ser avaliada negativamente.

Também se pondera de negativa a elevada percentagem de trabalhadores ao serviço do Município a contrato a termo resolutivo certo. Com efeito, 35 % de trabalhadores nesta situação precária parece-nos um exagero.

Parece-nos preocupante a situação da dívida a credores de curto prazo, desde logo pelo aumento de 380,7% da dívida a fornecedores de imobilizado.

Negativa ainda é também a constatação de que o passivo municipal tenha aumentado cerca de 10 % (cerca de 16.000.000,00 €), para 176.171.952,00 €.

Por tudo, o voto do PS no Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2009 é a abstenção.

Gondomar, 16 de Abril de 2010

Os Vereadores do Partido Socialista