Vereadores do PS votam contra GOP e Orçamento Municipais para 2012

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Câmara Municipal de Gondomar

15 de Dezembro de 2012

GOP e Orçamento Municipais para o ano de 2012


DECLARAÇÃO DE VOTO

Ao não perfilhar de forma alguma as opções que informam este documento, corolário daquelas que têm sido as linhas orientadoras da maioria que governa o município, os Vereadores do PS votam contra o orçamento.

Saudamos o investimento na área da educação, sublinhando que este não se realiza apenas a expensas do município, contando com forte participação central.

Não acompanhamos as opções feitas em matéria de grandes investimentos, adiados ano após ano e que surgem agora, mais uma vez, neste orçamento sem que, face a crise e as dificuldades de financiamento, se possa ter a certeza da sua concretização. Opções que se mantêm ao longo de anos, sem qualquer questionamento da sua valia perante a evolução do tecido económico e social do concelho e que terão um forte impacto condicionando irremediavelmente a capacidade de investimento num futuro próximo.

Num momento como aquele que atravessamos, espera-se dos cidadãos, das organizações da sociedade civil e sobretudo do Estado, nos diferentes níveis da estrutura administrativa, um esforço suplementar na busca de soluções inovadoras para velhos problemas. Era isso que se esperava do executivo camarário neste orçamento.

Mas este instrumento orientador da política municipal apenas se limita a repetir velhas receitas, velhas apostas, sem que se vislumbre um golpe de asa capaz de trazer um novo ânimo e de rasgar horizontes que permitam retirar o concelho da cauda do conjunto de concelhos que formam a primeira coroa da área metropolitana do Porto, em termos de indicadores de desenvolvimento.

A política social confirma-se orientada por um assistencialismo que em nada aproveita ao empoderamento daqueles que beneficiam dessas medidas e que acabam por ser utilizados politicamente, numa actuação que em nada corresponde aos padrões exigíveis a uma democracia local moderna.

A despesa corrente mantém um peso muito grande que foi crescendo ao longo dos anos, graças às opções tomadas e que não poderão ser corrigidas no curto ou médio prazo nem sem consequências pesadas.

Não se vislumbra neste orçamento uma visão estratégica capaz de gerar investimento em novas áreas e as opções direccionadas para sectores tradicionais mostram-se duvidosas face ao desenvolvimento da situação económica nacional e internacional.

Exigia-se mais deste orçamento.

Verifica-se que ele é um exercício preguiçoso e perigoso porque coloca em causa a capacidade de opção e de execução de futuros orçamentos e do executivo que vier a tomar posse, após o acto eleitoral de 2013.

Por isso os vereadores do PS não acompanham a maioria e votam contra este orçamento.

Os Vereadores do PS,


(A deliberação foi aprovada com os votos dos Vereadores Independentes e da coligação PSD/CDS)

Visita ao Polis Gondomar (Valbom)

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Visita ao Polis / Valbom
19-NOV-2011

O PS/Gondomar, em conjunto com a JS/Gondomar, efectuou nesta data (19-11-2011) nova visita à intervenção do Programa Polis em Valbom para atentar no estado actual daquela infra-estrutura.

Já em Junho de 2010, o PS/Gondomar promoveu uma visita dos deputados socialistas do distrito do Porto ao local, tendo então sinalizado, entre outros aspectos, o encerramento verificado de algumas infra-estruturas de apoio, como as casas de banho, o mau funcionamento dos bebedouros, a existência de evidentes sinais de degradação, a falta de limpeza, o descuido a que as áreas ajardinadas foram votadas, etc.

Infelizmente, na presente data, a situação em nada melhorou. Com efeito, o Polis encontra-se em estado de abandono, assim como as infra-estruturas de apoio ali implantadas, algumas delas já vandalizadas. Verifica-se também a ocorrência de furtos de alguns elementos da obra, como canalizações e outras ferragens.

Milhões de euros investidos numa obra que se encontra ao abandono. A Câmara Municipal tem sido repetidamente alertada para o assunto, não demonstrando vontade de inverter o rumo da situação, o que é aliás bem patente nas imagens que se seguem, algumas delas verdadeiramente chocantes, ao que ninguém ficará indiferente.

Não se entende o grau de indiferença a que o Polis foi deixado. Um investimento que devia ser aproveitado como importante âncora para o desenvolvimento da freguesia de Valbom, e do município, e que merecia um programa próprio. O Polis não existe para o actual executivo camarário.

O Presidente da Comissão Política do PS/Gondomar

Luís Filipe de Araújo

Album completo da visita
aqui.




Convocatória - Reunião da Comissão Política 14.NOV.2011

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Gondomar, 7 de Novembro de 2011


CONVOCATÓRIA

Caro(a) Camarada,


Ao abrigo do disposto no art. 43.º dos Estatutos do Partido Socialista, convoco o/a Camarada para uma reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar, que terá lugar no próximo dia 14 de Novembro (segunda-feira), pelas 21h30, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Valbom, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS:


  1. Informações.

  2. Análise da situação política.


Saudações Socialistas,


O Presidente da Comissão Política Concelhia

(Luís Filipe de Araújo)

Convenção Autárquica (Fotogaleria)

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Convenção Autárquica - PS Gondomar - 2011

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CONVITE

A Comissão Política Concelhia de Gondomar convida-o(a) a estar presente da Convenção Autárquica do Partido Socialista de Gondomar, a realizar no próximo dia 22 de Outubro, sábado, no Pavilhão Multiusos de Gondomar, das 9h30 às 19h30, com a presença do Secretário-Geral do PS, António José Seguro, na sessão de encerramento (18h30).


Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política Concelhia


PROGRAMA DA CONVENÇÃO

22 de Outubro de 2011 | Pavilhão Multiusos de Gondomar


9h30

Sessão de abertura

Mário Mourão, Coordenador da Federação Distrital do PS Porto

Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política do PS Gondomar


10h30

1.º Painel | A reforma administrativa

Moderador: Manuel Pizarro, Deputado à A.R., Presidente da Comissão Política do PS Porto

Castro Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso

Jorge Filipe Correia, Presidente da Junta de Freguesia de Melres

Marco Martins, Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto


12h30

Intervalo para almoço


15h00

2.º Painel | O ordenamento do território em tempo de crise

Moderador: Renato Sampaio, Deputado à A.R.

João Ferreira, Militante da JS de Gondomar

Nuno Coelho, Presidente da Junta de Freguesia de Baguim do Monte

José Alberto Rio Fernandes, Professor Universitário, Militante da secção de Gondomar (S. Cosme)


17h00

3.º Painel | Desenvolvimento económico e social

Moderadora: Isabel Santos, Deputada à A.R., Vereadora na CM Gondomar

Fernanda Vieira, Presidente da Junta de Freguesia de Fânzeres

Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política do PS Gondomar

Eduardo Vitor Rodrigues, Professor Universitário, Presidente da Comissão Política do PS Vila Nova de Gaia


18H30

Sessão de encerramento

Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política do PS Gondomar

António José Seguro, Secretário-Geral do PS

Câmara Municipal de Gondomar pretende entregar recolha de lixo e limpeza urbana a privados por 49.000.000,00 EUR + IVA

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Em reunião da Câmara de Gondomar realizada esta manhã, 22 de Setembro de 2011, foi aprovada a abertura de concurso público internacional para entrega a privados da recolha de lixo e da limpeza urbana de todo o município. A proposta apresenta como preço base o valor de 49.000.000,00 EUR, valor acrescido de IVA, para um prazo de 10 anos.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores independentes e dos vereadores do PSD, merecendo o voto contra dos vereadores do PS pelos motivos que de seguida se resumem:

  • A proposta não foi objecto de ponderada discussão com todos os partidos políticos representados na câmara, antes de ter sido apresentada, o que se justificaria logo pelo elevado valor dos montantes em causa, tendo sido remetida aos vereadores do PS apenas com 48 horas de antecedência;
  • Apesar de ter sido referenciada a existência de um estudo justificativo, o mesmo não foi apresentado aos vereadores do PS, pelo que se tornou obviamente inviável a formulação de qualquer juízo sério acerca da matéria;
  • Durante a referida reunião de câmara, a proposta inicial constante da convocatória da reunião foi substituída, naquele momento, por outra, com alterações significativas, designadamente no que diz respeito ao critério de adjudicação;
  • É patente a falta de transparência com que o assunto foi tratado pela Câmara Municipal de Gondomar, ocultando da oposição dados decisivos para avaliar a proposta apresentada, que acabou modificada no próprio momento da votação, por proposta diferente, o que impossibilita qualquer tomada de decisão devidamente pensada;
  • Hoje mesmo, veio o assunto tratado no Jornal de Notícias, dando-se como certa a aprovação da proposta antes ainda da realização da reunião;
  • Por ter sido assim, não se encontraram demonstradas as virtualidades do recurso a uma empresa privada para a prestação dos serviços em apreço, mais considerando o elevado montante programado para o preço base do concurso de 49.000.000,00 EUR + IVA, que justifica obviamente uma atenção apurada;
  • O prazo de duração do contrato de 10 anos hipoteca as gerações futuras, resultando também desfavorável ao município em face da tendência de descida de preços que se tem verificado na prestação dos serviços em causa;
  • Não resulta clara a situação dos trabalhadores cuja cedência transitória para a empresa prestadora dos serviços se propõe no caderno de encargos, designadamente quanto à possibilidade de passarem à situação de mobilidade especial, na eventualidade de não pretenderem a transferência;
  • A proposta não contemplou a situação respeitante aos trabalhadores que se encontram ao serviço das juntas de freguesia, no âmbito da limpeza urbana de espaços públicos;
  • A proposta não considerou os investimentos em maquinaria efectuados pelas juntas de freguesia, no pressuposto de que a limpeza urbana de espaços públicos estaria a seu cargo, como vinha acontecendo;
  • A referida proposta provoca um esvaziamento considerável das competências assumidas pelas juntas de freguesia do município, ao abrigo dos actuais protocolos de delegação de competências, o que é profundamente negativo em face do resultado positivo do trabalhado desenvolvido pelas juntas de freguesia;
  • Uma decisão que envolve valores da ordem dos 49.000.000,00 EUR + IVA mereceria outro cuidado e ponderação, muito mais nos tempos incertos em que vivemos.

O Presidente da Comissão Política do PS Gondomar

Luís Filipe de Araújo

Esclarecimento

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Nos termos da actual redacção do artigo 91.º dos Estatutos do Partido Socialista, os candidatos às assembleias de freguesia, às câmaras municipais e assembleias municipais são designados, respectivamente, pelas assembleias gerais das secções de residência e pelas comissões políticas concelhias.


O Presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar,


Luís Filipe de Araújo

Estatutos do PS:

"Artigo 91º

(Da designação para cargos políticos)

1. A designação para cargos políticos compete:

a. À Assembleia Geral da secção de residência, relativamente aos candidatos às assembleias de freguesia;

b. À Comissão Política Concelhia, quando se trate de cargos de âmbito concelhio ou relativamente às freguesias, às quais não corresponde secção de residência;

(...)"

José Sócrates em Gondomar (Domingo, 29 de Maio, 2011)

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Acompanhe a campanha do PS em Gondomar em:


Fórum Educação - Educação Para Todos, + Escola Pública

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No próximo Domingo, dia 8 de Maio, realiza-se o “Fórum Educação, Educação Para Todos, + Escola Pública”.
O encontro está agendado para as 15h00, no Hotel Sheraton, no Porto.




Plano de Pormenor do Centro Cívico de Rio Tinto

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Na reunião de Câmara de 7 de Abril de 2011, os Vereadores do PS votaram contra a proposta de Plano de Pormenor do Centro Cívico de Rio Tinto.
A localização do "Fórum Municipal", inicialmente programa para o local onde se encontrava o antigo mercado, foi alterada prevendo-se agora para o espaço da antiga feira a construção de habitação. Os Vereadores do PS entendem que o "Fórum Municipal" deve ser implantado na localização primeiramente programada, ou seja no local do antigo mercado.
Rio Tinto está obviamente carente de uma nova centralidade e de espaços verdes e de lazer com qualidade, o que não se reflecte na proposta ora apresentada.
Por outro lado, não nos parece também prudente dispensar, como se propõe, a realização de um estudo de Avaliação Ambiental Estratégica, muito mais tratando-se de uma intervenção num fundo de vale, local habitualmente sujeito a cheias, como sucedeu recentemente durante as obras do Metro do Porto.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos independentes e a abstenção do PSD.

Resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova

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Em 24 de Março de 2011, os Vereadores do PS apresentaram em reunião de câmara uma recomendação a propósito dos resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova.
Considerando a recente resolução da CCDR-N a propósito dos referidos resíduos, provenientes da Siderurgia Nacional, assim como a elevada perigosidade agora reconhecida por aquela entidade, após a realização de estudo técnico pelo LNEC, os Vereadores do PS recomendam à Câmara Municipal de Gondomar que deve diligencie junto das autoridades competentes, designadamente o Ministério do Ambiente e a CCDR-N, para que o presente assunto seja resolvido com toda a brevidade, promovendo-se, de imediato, a remoção dos resíduos e a requalificação do local. Devem igualmente ser apuradas todas as responsabilidades atinentes com a presente situação.

Assim recomendam a esta Câmara promova junto das referidas entidades a remoção imediata e urgente dos resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova, a requalificação ambiental e paisagística do local e o apuramento de todas as responsabilidades relacionadas com a presente situação.

Gabriela Canavilhas em Fânzeres, Gondomar

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Apresentação da Moção de José Socrates, por Gabriela Canavilhas, em Fânzeres, Gondomar, a 12 de Março de 2011.
Sessão promovida no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Fânzeres, contando com a presença de Renato Sampaio, Presidente da Federação Distrital do Porto do PS, Afonso Lobão, da Direcção Distrital da campanha de José Sócrates e Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política do PS de Gondomar.

Instalação de Fábrica de Pirotecnia em S. Pedro da Cova

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Na reunião de Câmara de 24 de Fevereiro de 2011, os Vereadores do PS votaram contra a constituição do direito de superfície de uma parcela de terreno sita no Lugar de Tardariz, em S. Pedro da Cova, com vista à instalação de uma Fábrica de Pirotecnia.
Justificando-se, de há longo tempo a esta parte, a deslocalização da existente fábrica de pirotecnia em Valbom, na área de intervenção do programa Polis, considera-se, no entanto, precipitada a solução encontrada de instalar aquela infra-estrutura em S. Pedro da Cova.

Indeferimento do pedido de licenciamento de instalações destinadas a canil em Baguim do Monte

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Na reunião de Câmara de 10 de Fevereiro de 2011, os Vereadores dos PS votaram no sentido do indeferimento do pedido de licenciamento para a construção de um canil em Baguim do Monte.
A probabilidade séria de a infra-estrutura gerar incómodos significativos para a população local justificou o sentido de voto acolhido.

Caixa de Previdência dos Funcionários da Câmara Municipal de Gondomar

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A 27 de Janeiro de 2011, os Vereadores do PS, considerando a publicação do DL n.º 13/2011, apresentaram à Câmara Municipal uma Recomendação para a retoma da transferência de subsídios para a Caixa de Previdência dos Funcionários da autarquia e dos Serviços Municipalizados, entretanto suspensa.

Debate - Campanha de Manuel Alegre em Gondomar

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No dia 11 de Janeiro de 2011, realizou-se no Centro Cultural Amália Rodrigues, em Rio Tinto, um debate no âmbito da campanha presidencial de Manuel Alegre.
A iniciativa contou com a presença de Correia Fernandes, Mandatário Distrital da candidatura, Rui Feijó, Professor Universitário, José Castro, jurista, e Luís Filipe de Araújo, Presidente da Comissão Política do PS de Gondomar.