Convocatória - Reunião da Comissão Política 22.NOV.2010

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Aos membros da Comissão Política Concelhia

Gondomar, 18 de Novembro de 2010


CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do disposto no art. 43.º dos Estatutos do Partido Socialista, convoco o (a) Camarada para a continuação da reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar do passado dia 12 de Novembro, que terá lugar no próximo dia 22 de Novembro (segunda-feira), pelas 21h30, na Junta de Freguesia de Valbom, sita à Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa, n.º 477, em Valbom, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS:

  1. Análise da situação política.
Saudações Socialistas,
Presidente da Comissão Política Concelhia

(Luís Filipe de Araújo)

CPC - S. Pedro da Cova - 12 de Novembro de 2010

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PS Gondomar
Comissão Política Concelhia
S. Pedro da Cova, 12 de Novembro de 2010





No passado dia 12 de Novembro decorreu em S. Pedro da Cova, a reunião da Comissão Política Concelhia do PS/Gondomar, discuntindo-se o tema da Saúde em Gondomar.

Esteve presente o Camarada Manuel Pizarro, que fez uma breve exposição acerca do assunto em análise, seguindo-se um período de debate.



As reuniões da Comissão Política Concelhia continuarão a realizar-se de forma descentralizada, procurando levar a discussão política próximo de todos os militantes, cumprindo-se, também desta forma, o desejado desígnio de promover a participação política de todos.





Convocatória - Reunião da Comissão Política - 12.NOV.2010

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Aos membros da Comissão Política Concelhia:
Gondomar, 4 de Novembro de 2010


CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do disposto no art. 43.º dos Estatutos do Partido Socialista, convoco o (a) Camarada para uma reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar, que terá lugar no próximo dia 12 de Novembro (sexta-feira), pelas 21h30, na escola EB 2, 3 de S. Pedro da Cova, sita à Rua do Rio Ferreira, n.º 264, em São Pedro da Cova, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS:

  1. A Saúde em Gondomar:
    Com a presença do nosso Camarada Manuel Pizarro.
  2. Informações.
  3. Análise da situação política.


Saudações Socialistas,

Presidente da Comissão Política Concelhia

(Luís Filipe de Araújo)

Apoio à Acção Social do Município de Gondomar, ao Associativismo Desportivo e ao Associativismo Cultural e Recreativo

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Na reunião de Câmara de 4 de Novembro de 2010 foram aprovados, por unanimidade, os Programas de Apoio à Acção Social do Município de Gondomar, ao Associativismo Desportivo e ao Associativismo Cultural e Recreativo.

ETAR de Gramido

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Na reunião da Câmara de Gondomar de 4 de Novembro, os Vereadores do PS votaram contra uma proposta de alteração da concepção do Sistema de Águas Residuais da Bacia do Rio Sousa.
A alteração implicará o aumento do caudal conduzido para a ETAR de Gramido. Ora, considerando o deficiente funcionamento actual da referida infra-estrutura, provocando maus cheiros recorrentes nas imediações, não se mostra prudente aumentar o caudal de resíduos a conduzir para a ETAR de Gramido.
A proposta acabou por ser aprovada com os votos dos Independentes e do PSD/CDS-PP.

Reunião com a JS

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No passado dia 30 de Outubro, o PS Gondomar reuniu com a JS Gondomar. O encontro permitiu que ficassem estabelecidas algumas metas relacionadas com actividades a levar a efeito em conjunto, promovendo o PS uma maior participação dos Jovens na vida política do concelho de Gondomar.
A JS mostrou-se empenhada, como sempre, em participar no projecto político socialista para o concelho, ficando desde já alinhavadas algumas iniciativas a realizar num futuro próximo.

PDM Gondomar

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Na reunião de Câmara de 21 de Outubro de 2010, os Vereadores do PS solicitaram do Senhor Presidente da Câmara informações respeitantes ao ponto em que se encontra o processo de revisão do PDM de Gondomar, assim como sobre qual o prazo previsto, após a revisão, para a entrada em vigor. O PDM de Gondomar, de 1995, encontra-se em processo de revisão praticamente desde 2005, sendo que essa revisão se impõe, tratando-se, como se trata, do instrumento que estabelece a estratégia de desenvolvimento e o modelo de organização espacial.

Apoio ao Associativismo

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Na reunião de 21 de Outubro de 2010, os Vereadores do PS solicitaram do Senhor Presidente da Câmara informação relativa ao atraso na atribuição dos apoios ao associativismo, reclamando brevidade na resolução da situação, que se vem atrasando.

Secção de Baguim do Monte - Festa / Convívio

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No passado dia 15 a Secção de Baguim do Monte organizou uma festa/convívio no Polidesportivo do Crasto.
Este evento contou com a ajuda da JS de Baguim, que foi responsável pelos jogos tradicionais que ai se realizaram.
Estiveram presentes muitos Camaradas e Baguinenses em geral o que tornou esta nossa festa em mais um acontecimento de referencia para a Freguesia.
Ao almoço não faltaram os vários farnéis bem como o porco no espeto.
Os Socialista de Baguim felicitam desta forma todos que nos têm ajudado a criar uma Freguesia COMVIDA e mais aprazível de habitar.

Reunião do Secretariado 13.JUL.2010

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Reunião do Secretariado

De 13 de Julho de 2010


Assuntos tratados:

  1. Informações.
  2. Direcção da campanha de Manuel Alegre para as eleições presidenciais.
  3. Comissão Política Concelhia.
  4. Análise da situação política.

Convocatória - Reunião da Comissão Política 15.JUL.2010

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Aos membros da Comissão Política Concelhia

Gondomar, 8 de Julho de 2010


CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do disposto no art. 43.º dos Estatutos do Partido Socialista, convoco o (a) Camarada para a primeira reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar, que terá lugar no próximo dia 15 de Julho (quinta-feira), pelas 21h30, no auditório da Junta de Freguesia de Baguim do Monte, sita à Rua D. António Barroso, n.º 33, em Baguim do Monte, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS:

1. Regimento da Comissão Política.

2. Análise da situação política.


Saudações Socialistas,

O Presidente da Comissão Política Concelhia

(Luís Filipe de Araújo)

Reunião do Secretariado 28.JUN.2010

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Reunião do Secretariado

De 28 de Junho de 2010


Assuntos tratados:

  1. Informações.
  2. Visita dos deputados do PS/Porto a Gondomar.
  3. Reunião com Director Executivo ACES Gondomar.
  4. Marcação da Comissão Política Concelhia.
  5. Análise da situação política.

Secção de Valbom - Sardinhada

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Camaradas:

Realizou-se como é tradição, a Sardinhada da Secção, Sábado 26/06.

Mais de meia centena de camaradas e familiares da secção, marcaram presença.

Estiveram também connosco, o Presidente da C. Política Concelhia Luís Filipe Araújo, que manifestou a sua satisfação por mais esta iniciativa da secção de Valbom.

Marcaram ainda presença outros vereadores e membros da AM de Gondomar, assim como alguns elementos do secretariado da concelhia.

O presidente da distrital Renato Sampaio também presença habitual nesta iniciativa, desta vez lamentou a ausência por compromissos anteriormente assumidos, enviou uma mensagem para os militantes da secção a incentivar a continuação do dinamismo da secção de Valbom.

A camarada Isabel Santos enviou também uma mensagem a felicitar a secção por mais esta iniciativa.

Para o ano HÁ MAIS!

No Outono já sabem é o magusto, mas a gente avisa!

A. Braz

Voto de Homenagem a Manuel Tito de Morais - Agradecimento da CCTM

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Caro Camarada Luís Filipe Araújo,

Em nome da Comissão Executiva das CCTM venho agradecer à CP da Concelhia de Gondomar a aprovação que fez do Voto de Homenagem ao Camarada Manuel Tito de Morais e a sua publicação no Blog dessa estrutura.

Nos tempos que vivemos nunca é demais evocar exemplos de coerência com os princípios que nós, Socialistas, sempre defendemos.

Com as mais cordiais saudações socialistas,

Luís Novaes Tito

Coordenador da Comissão Executiva das CCTM

Blog da Comissão Executiva das CCTM

http://titomorais.blogs.sapo.pt

Convenção Distrital Autárquica 2010 - Programa

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Convenção Distrital Autárquica 2010
Regionalizar, Descentralizar, Desconcentrar

Objectivo: fomentar a discussão sobre políticas autárquicas
Público-Alvo: Autarcas, militantes do PS

Tempo de duração do evento: 1 dia (sábado)
Data de realização: 19 de Junho
Local: Pavilhão Multiusos de Gondomar
Programa
Preside à Mesa da Convenção Autárquica – Eng.º Mário de Almeida

Sessão de Abertura: 9h30
- Dr. Miranda Calha

10h00
Painel 1: Regionalização, descentralização e desconcentração
Moderador: Eng. Castro Fernandes
Orador: Dr. Carlos Lage

11h30
Painel 2: Politicas sociais de proximidade
Moderadora: Dr.ª Cristina Moreira
Oradora: Dr.ª Fernanda Rodrigues

Intervalo para almoço

15h00
Painel 3: Política de Cidades e de desenvolvimento local
Moderador: Dr. Guilherme Pinto
Orador: Prof. Dr. Rio Fernandes

16h30
Painel 4: Mobilidade e Transportes
Moderador: Dr. Luis Filipe Araújo
Oradora: Eng.ª Ana Paula Vitorino

18h30
Sessão de Encerramento
Renato Sampaio
Dr. Pedro Silva Pereira

Intervenção na Assembleia Municipal de 16 de Junho de 2010

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Exmos Senhor Presidente da AM

Exmos Vereadores

Exmos Deputados Municipais e publico presente

Como S. Pedrense sempre me questionei e preocupei com os diversos atentados (e não só os ambientais) que têm sido feitos aquela que também é minha freguesia. Cada vez mais como cidadãos temos que saber cumprir com os nossos deveres e estar atentos ao que nos rodeia. O problema que hoje me leva a falar nesta assembleia prende-se com o atentado ambiental de que presumivelmente S. Pedro da Cova foi alvo em 2001, com autorização da câmara municipal e outros organismos públicos. Se não forem culpados por mais nada, são-no por falta de zelo, pois não foram capazes de fiscalizar eficazmente os resíduos lá depositados, tóxicos ou não, apesar de todas as denúncias e recomendações, feitas pelo partido socialista da altura assim como pelos restantes partidos e pela população em geral.

Mas os nossos actos têm que ser consequentes. Agora a responsabilidade não é de ninguém e a culpa morre solteira (mais uma vez…). Assistimos impávidos e serenos ao “jogo do empurra”. “Eu sabia e notifiquei”, “há anos que andamos a alertar para isto”, “nós fizemos o que nos cumpria”, enfim, um conjunto de desculpas que servem apenas ara distrair a população não resolvendo efectivamente o seu problema.

O documento apresentado pela CDU que irá ser votado favoravelmente pela nossa bancada, tem todo o nosso apoio e solidariedade, no entanto, não podemos deixar de afirmar que, na data em questão (2001) a CDU fazia parte da assembleia de freguesia, bem como nos anos seguintes, durante a deposição dos resíduos nas minas, fazia parte do executivo. Obviamente que denunciaram e agitaram a população como sempre fazem e gostam de fazer, no entanto, e infelizmente para todos, os seus actos e iniciativas servem para isso mesmo e pouco mais. Muitas vezes são inconsequentes. Agitar a população, num agitar de bandeiras, de problema em problema sem nunca dar firmes passos para a sua resolução. Senão vejamos: um problema tão grave e ninguém deu ouvidos ou deu qualquer importância? Devemos pensar na forma como actuamos e quais os princípios que nos levam à acção, pois não vale a pena fazer alarido por tudo e por nada sob pena de cairmos no ridículo e já ninguém nos ouvir.

Claramente que este assunto já deveria ter sido tratado, esclarecido e resolvido e aqui o PS também deve fazer a sua mea culpa… No entanto, nestes anos todos nunca estivemos na câmara, nunca estivemos na junta. Fazemos o que podemos, assim como os restantes partidos. No entanto, fazemo-lo com passos seguros. O PS Gondomar defende que, antes de mais qualquer “incendiar” da opinião pública à volta desta questão os resíduos lá depositados e o seu potencial de contaminação devem ser avaliados por entidades acreditadas para o efeito. Não podemos chegar lá, qualquer um de nós, e fazer uma recolha/amostra e dizer que aqueles terrenos estão contaminados (se assim for). A amostragem tem que ser significativa de todo o conjunto de material lá depositado. Depois, é necessário perceber o verdadeiro impacto dessa deposição nos lençóis freáticos, fauna e flora. Não basta dizer que existem lá resíduos perigosos, é necessário provar e provar também o seu impacto no local e no meio ambiente em geral. Assistimos a uma falar “de cor” de toda a gente, que foram feitas análises, que o solo está contaminado, mas não há evidências concretas, com amostragens significativas disso. Pelo menos em nossa posse não.

O PS Gondomar, no sentido da protecção do interesse da população de S. Pedro da Cova, defende que deverão ser efectuadas análises rigorosas aos materiais depositados no lugar das minas. De seguida as análises devem ser tornadas públicas e as consequências deverão ser retiradas. Punir os culpados e, caso se prove a existência de riscos para a saúde e o ambiente, os resíduos deverão ser removidos o mais rapidamente possível.

No seguimento do trabalho desenvolvido pelo PS, foi hoje publicado no site da CCDR-N um documento que vai exactamente no sentido da proposta do PS, e que passo agora a ler rapidamente:

CCDR-N PROMOVE ACÇÕES NECESSÁRIAS E MEDIDAS RELACIONADAS COM O ATERRO DE RESÍDUOS DE S. PEDRO DA COVA

O destino final de resíduos provenientes da extinta Siderurgia Nacional, através do depósito em aterro nas antigas minas de S. Pedro da Cova, sitas no concelho de Gondomar, foi objecto de um procedimento de autorização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que decorreu em 2001.

Todos os documentos de caracterização dos resíduos em causa, provenientes de entidades independentes e subscritos por técnicos especialmente habilitados para o efeito, concluem peremptoriamente pela sua não – perigosidade (resíduos inertes).

As declarações de intervenientes neste processo, com responsabilidades técnicas e administrativas na autorização e execução do processo de deposição dos resíduos em aterro nas antigas minas de S. Pedro da Cova, recentemente divulgadas na comunicação social, conjugadas com denúncias e exposições sobre a mesma matéria, ainda que de uma forma meramente indiciária, suscitam dúvidas sobre a caracterização dos mesmos resíduos.

Embora a CCDR-N não tenha conhecimento de qualquer documento tecnicamente válido que conclua pela perigosidade dos resíduos em causa, a mera possibilidade de existirem resíduos perigosos depositados em aterro nas antigas minas de S. Pedro da Cova, com eventual prejuízo para o ambiente, saúde e bem-estar dos cidadãos, reclama uma acção que esclareça cabalmente sobre a natureza e características dos mesmos resíduos, que a CCDR-N desencadeará de imediato.

Neste contexto, e de acordo com o princípio da precaução vigente no domínio da tutela ambiental, a CCDR-N decidiu promover as acções de fiscalização e análise necessárias à caracterização de tais resíduos.

Na sequência destas acções, a CCDR-N promoverá todas as acções materiais necessárias à protecção dos interesses ambientais em causa e desencadeará todos os procedimentos que se justifiquem face aos factos apurados, nomeadamente:

a) Procedimentos de responsabilidade civil por eventuais danos ambientais;

b) Procedimentos de responsabilidade criminal por eventual poluição das águas e solos, susceptível de consubstanciar a prática de um crime de poluição.

Cumpre ainda sublinhar que a área das antigas minas de S. Pedro da Cova está identificada como uma das áreas prioritárias na Região do Norte no contexto da reabilitação de áreas degradadas, estando a CCDR-N a estudar a sua requalificação ambiental e sócio -económica, com a mobilização dos instrumentos nacionais e comunitários disponíveis para o efeito.

Outras notícias relacionadas com a CCDR-N estão disponíveis na internet em www.ccdr-n.pt.

CCDR-N e Porto, 2010.06.15

Meus caros, aprendamos que não é por andarmos a agitar bandeiras que os problemas se resolvem e que, cada vez mais, devemos fazer mais do que falar.

Vítor Almeida

Voto de Homenagem a Manuel Tito de Morais

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Voto de homenagem aprovado na reunião do Secretariado do PS/Gondomar de 14 de Junho de 2010:



Voto de Homenagem


No mês em que o fundador do Partido Socialista, Manuel Tito de Morais, faria cem anos, esta estrutura do PS presta-lhe a devida homenagem evocando a memória de um dos ilustres homens que se bateu contra a ditadura do Estado Novo e que com determinação, antes e depois da liberdade, foi um dos maiores impulsionadores do socialismo democrático em Portugal através da criação, organização e estruturação do Partido Socialista.


A sua postura ética e política consubstanciada na resistência contra o totalitarismo e a intolerância e baseda nos princípios da liberdade, da fraternidade e da solidariedade continua a ser um exemplo que importa recordar e seguir por todos os socialistas portugueses.

Reunião do Secretariado

Reunião do Secretariado

De 14 de Junho de 2010

Assuntos tratados:

  1. Informações.
  2. Reunião com os Secretários-Coordenadores: programação de visitas às freguesias.
  3. Convenção autárquica 2010 (19 de Junho de 2010).
  4. Depósito de resíduos em S. Pedro da Cova.
  5. Voto de homenagem a Manuel Tito de Morais.

Comunicado - Depósito de resíduos em S. Pedro da Cova

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COMUNICADO

O Secretariado da Concelhia de Gondomar do Partido Socialista manifesta a sua preocupação acerca do depósito de resíduos industriais da antiga Siderurgia Nacional da Maia em S. Pedro da Cova, assunto que deve merecer das autoridades competentes o maior cuidado.

Entende o PS de Gondomar que, antes de mais, importa, com a maior urgência, apurar a perigosidade dos resíduos depositados para a população, assim como tomar de forma célere todas as medidas que se mostrem imprescindíveis para proteger os superiores interesses das pessoas.

Confirmando-se a verificação de graves ilícitos ambientais devem apurar-se todas as responsabilidades, seja no âmbito da deposição propriamente dita, seja no âmbito das autorizações conferidas, seja no âmbito da actividade fiscalizadora, impondo-se a reposição dos terrenos na situação anterior à deposição dos resíduos.

Gondomar, 14 de Junho de 2010

Convenção Autárquica Distrital 2010

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Gondomar acolherá, no próximo dia 19 de Junho, a Convenção Autárquica Distrital, subordinada ao tema “Regionalizar, descentralizar, desconcentrar”, com o objectivo de fomentar a discussão sobre a nova geração de políticas autárquicas, numa iniciativa que honra os socialistas gondomarenses, no seguimento das políticas de descentralização que têm norteado a Federação Distrital do PS Porto.

A Convenção terá lugar no pavilhão multiusos de Gondomar, a partir das 9:30h.

Apoio à candidatura de Manuel Alegre

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PS Gondomar

Secretariado da Concelhia


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COMUNICADO


O Secretariado da Concelhia de Gondomar do Partido Socialista manifesta o seu apoio ao candidato presidencial Manuel Alegre, no seguimento da decisão tomada pela Comissão Nacional.

O apoio do Partido Socialista a Manuel Alegre representa o apoio a uma candidatura por Portugal, por um Presidente da República republicano e socialista, que apostará na qualidade da democracia.

O Secretariado da Concelhia de Gondomar do Partido Socialista congratula-se com a decisão tomada pela Comissão Nacional. Com Manuel Alegre a mais elevada magistratura da nação estará ao serviço da democracia!



Gondomar, 31 de Maio de 2010.


O Presidente da Comissão Política Concelhia,

Reunião do Secretariado

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Reunião do Secretariado

De 31 de Maio de 2010

Assuntos tratados:

1. Informações.

2. Reuniões periódicas com secretários coordenadores. Marcação de reunião para 14 de Junho de 2010.

3. Carta de compromissos pela juventude. Promoção de encontro/reunião de trabalho com jovens.

4. Análise da situação política. Apoio ao candidato à Presidência da República Manuel Alegre, no seguimento da posição assumida pela Comissão Política Nacional.

35.º Aniversário da Secção de Valbom

Em 29 de Maio realizou a secção de Valbom, no âmbito das comemorações do 35º aniversário da Secção, uma sessão onde se disse Obrigado a duas dezenas de camaradas com mais de 25 anos de militância.

Estiveram connosco, um grupo numeroso dos militantes da secção, os dirigentes locais, a dirigente Nacional natural de Valbom ISABEL SANTOS, o Presidente da Concelhia do PS Gondomar LUÍS FILIPE ARAÚJO e o LÍDER da Federação do Porto RENATO SAMPAIO.

O Secretário coordenador Felisberto Almeida fez uma intervenção agradecendo a presença de todos, destacou a importância dos camaradas a quem dizemos Obrigado na criação, manutenção e engrandecimento da nossa Secção.

A Isabel Santos, na sua intervenção destacou os valores do socialismo

a nível global e a necessidade de neste momento de crise reforçarmos na defesa dos valores da solidariedade, lembrou-nos ainda a primeira sede do PS Valbom e a muita dedicação e generosidade com que todos se empenhavam.

O Luís Filipe Araújo destacou aquilo que é um dos pontos do seu programa - haver memória -, são os bons exemplos destes camaradas hoje homenageados, a sua dedicação, seu altruísmo, o seu trabalho por ideais nobres sem estar à espera de nada, que devem mobilizar os Jovens na defesa e reforço dos valores em que acreditamos.

O Renato Sampaio, destacou que neste ano em que se celebram os 100 anos da REPÚBLICA é muito importante lembrar os que pela sua luta tornaram possível a democracia, recordou CAL BRANDÃO que a Federação do Porto está a homenagear no seu centenário do nascimento, com um conjunto de iniciativas onde é realçado o seu exemplo de lutador pelos ideais Republicanos e Socialistas. Dirigido-se aos camaradas de Valbom realçou a importância do seu exemplo e deixou a disponibilidade de continuar a apoiar os Socialistas de Valbom e Gondomar como tem feito ao longo dos seus mandatos, estar junto de nós quando é preciso.

Foi entregue uma pequena lembrança a cada um dos homenageados para recordar os 25 anos de militância.

No final entre um cálice de Porto e uns bolinhos, conversamos e recordámos alguns dos momentos que têm feito da secção de Valbom, um dos baluartes do PS de em Gondomar.

Valbom-30/05/10

António Braz

Reunião da Câmara Municipal de 21 de Maio de 2010

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COMUNICADO

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR

DE 21 DE MAIO DE 2010

Em reunião da Câmara Municipal de Gondomar de ontem, 20 de Maio, foi apreciada e votada por unanimidade uma proposta relativa à revogação de anterior deliberação camarária respeitante ao indeferimento de um pedido de licenciamento para construção de uma habitação.

Com efeito, a 3 de Dezembro de 2009 a Câmara Municipal de Gondomar deliberou indeferir um pedido de licenciamento apresentado por uma munícipe por violação do índice máximo de utilização do solo. Sucedeu porém que os serviços não fizeram juntar ao competente processo administrativo um requerimento da interessada, datado de Novembro de 2009, que esclarecia as dúvidas invocadas pela Câmara, em sede de audiência prévia, para justificar o indeferimento. Por isso que a deliberação de 3 de Dezembro último indeferiu o pedido de licenciamento.

Reconhecendo o lapso, a Câmara veio agora revogar o anterior acto de indeferimento.

Verificou-se que a Câmara Municipal de Gondomar precisou de meio ano para detectar e corrigir um erro dos serviços respeitante a um simples processo de licenciamento para habitação. Erro que causou um atraso considerável no processo de licenciamento que, desta feita, voltou ao ponto em que se encontrava à data de Novembro de 2009, devendo a interessada aguardar por nova decisão sobre o pedido formulado.

Os Vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente a referida deliberação de revogação, não sem deixar de sublinhar o erro grave cometido pelo município. Mais repetiram sugestão já formulada anteriormente para a implementação de um sistema informático apto a gerir os processos administrativos da autarquia, designadamente os respeitantes ao urbanismo, evitando situações como a presente.

Por outro lado recomendaram também a implementação de medidas simplificadoras dos processos e procedimentos administrativos, promovendo a transparência e facilitando a participação dos cidadãos, princípios promovidos pelo programa Simplex Autárquico, de adesão livre pelos municípios que também foi sugerida.

Gondomar, 21 de Maio de 2010

O Presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Gondomar

Luís Filipe de Araújo

Reunião do Secretariado

Reunião do Secretariado

De 14 de Maio de 2010

Assuntos tratados:

1. Distribuição de pelouros e definição do organograma do secretariado. Resultou da reunião a distribuição de pelouros pelos membros do Secretariado, da seguinte forma:

Departamento Administrativo e Financeiro: Maria Rosa e Conceição Loureiro; Departamento de Acção Política e Informação: Rui Almeida, António Braz e Alício Morais; Departamento de Comunicação, Imagem e Novas Tecnologias: Manuela Pinto, José Monteiro e Carlos Taveira; Departamento das Autarquias: António Braz, Alício Morais e Eugénio Saraiva; Departamento da Mobilização, Apoio às Secções e Militantes: Maria Rosa e Manuel António; Departamento da Acção Social: Conceição Loureiro; Departamento da Educação e Cultura: Eugénio Saraiva; Departamento da Juventude, Desporto e Associativismo: José Monteiro; Departamento do Ambiente e Urbanismo: Carlos Taveira; Departamento do Desenvolvimento Económico: Rui Almeida.

2. Elaboração de plano de actividades para o ano de 2010. Entendeu o Secretariado elaborar um plano de actividades para o presente ano.

3. Visita de deputados ao concelho de Gondomar. O Secretariado apresentará uma proposta de visita dos deputados do PS Porto ao concelho de Gondomar.

4. Reuniões entre vereadores, presidentes de junta e líder da AM.

5. Reformulação do site do PS Gondomar / Criação de um blog / Página no Facebook.

6. Análise da situação política.

Reunião da Comissão Política

Aos membros da Comissão Política Concelhia

Gondomar, 29 de Abril de 2010

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do disposto no art. 43.º dos Estatutos do Partido Socialista, convoco o (a) Camarada para a primeira reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS de Gondomar, que terá lugar no próximo dia 10 de Maio (segunda-feira), pelas 21h30, na Junta de Freguesia de Fânzeres, sita à Rua de S. Tiago, s/n, em Fânzeres, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

  1. Eleição da Mesa do Plenário da Comissão Política Concelhia.
  2. Eleição do Secretariado da Comissão Política Concelhia.
  3. Regimento da Comissão Política Concelhia.

Relatório de gestão e prestação de contas de 2009

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DECLARAÇÃO DE VOTO DO PARTIDO SOCIALISTA

SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2009

O documento em apreciação descreve as acções desenvolvidas pela Autarquia, no seguimento das opções delineadas pelo Executivo, opções essas que foram diferentes das que seriam as nossas. Por isso que a nossa avaliação é, sobretudo, uma avaliação política das escolhas vertidas no documento.

Refira-se, desde logo, que tanto a receita como a despesa se ficaram bem abaixo do orçamentado, correspondendo a uma execução de 74% do valor inicialmente previsto.

No âmbito das GOP é preocupante que a taxa de execução da rubrica relativa ao turismo, que era já muito reduzida (25.000,00 €), tenha sido de 0 % e que o valor executado no âmbito do Desenvolvimento Económico tenha sido de apenas 1.305.947,00 €.

O mesmo se diga quanto a Defesa do Ambiente, com uma execução global de 7 %, onde se enquadram os jardins, com uma execução de 1 %, e o Meio Ambiente, com uma execução de 9 %.

Estamos a referirmo-nos a rubricas que merecem o nosso cuidado pois que as ponderamos de rubricas verdadeiramente fulcrais para o futuro de Gondomar: desenvolvimento económico e meio ambiente.

Ainda quanto ao turismo entendemos que as acções empreendidas não tiveram o rasgo que Gondomar precisa. Verificamos a existência de variadas iniciativas gastronómicas, e, para além disso, pouco mais haverá a destacar: participações em feiras de artesanato e na BTL 2009, a preparação e acompanhamento da visita da Princesa da Tailândia e a participação no programa televisivo “Verão Total”. Manifestamente pouco para aquilo que o futuro reclama de Gondomar.

Também preocupante e talvez resultado do ficou ainda agora sublinhado, é a constatação de que a Divisão de Turismo prestou atendimento, em 2009, a 1448 turistas, não tendo chegado à centena os estrangeiros, o que é número manifestamente reduzido.

Ponderamos igualmente de reduzido o valor transferido para as juntas de freguesia no âmbito do Protocolo de Transferências de Meios e Responsabilidades. Entendemos ser de privilegiar sempre as políticas de maior proximidade, onde as juntas de freguesia representam um papel essencial. A sua repetida desvalorização pelo Município tem de ser avaliada negativamente.

Também se pondera de negativa a elevada percentagem de trabalhadores ao serviço do Município a contrato a termo resolutivo certo. Com efeito, 35 % de trabalhadores nesta situação precária parece-nos um exagero.

Parece-nos preocupante a situação da dívida a credores de curto prazo, desde logo pelo aumento de 380,7% da dívida a fornecedores de imobilizado.

Negativa ainda é também a constatação de que o passivo municipal tenha aumentado cerca de 10 % (cerca de 16.000.000,00 €), para 176.171.952,00 €.

Por tudo, o voto do PS no Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2009 é a abstenção.

Gondomar, 16 de Abril de 2010

Os Vereadores do Partido Socialista