Reunião do Secretariado 28.JUN.2010

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Reunião do Secretariado

De 28 de Junho de 2010


Assuntos tratados:

  1. Informações.
  2. Visita dos deputados do PS/Porto a Gondomar.
  3. Reunião com Director Executivo ACES Gondomar.
  4. Marcação da Comissão Política Concelhia.
  5. Análise da situação política.

Secção de Valbom - Sardinhada

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Camaradas:

Realizou-se como é tradição, a Sardinhada da Secção, Sábado 26/06.

Mais de meia centena de camaradas e familiares da secção, marcaram presença.

Estiveram também connosco, o Presidente da C. Política Concelhia Luís Filipe Araújo, que manifestou a sua satisfação por mais esta iniciativa da secção de Valbom.

Marcaram ainda presença outros vereadores e membros da AM de Gondomar, assim como alguns elementos do secretariado da concelhia.

O presidente da distrital Renato Sampaio também presença habitual nesta iniciativa, desta vez lamentou a ausência por compromissos anteriormente assumidos, enviou uma mensagem para os militantes da secção a incentivar a continuação do dinamismo da secção de Valbom.

A camarada Isabel Santos enviou também uma mensagem a felicitar a secção por mais esta iniciativa.

Para o ano HÁ MAIS!

No Outono já sabem é o magusto, mas a gente avisa!

A. Braz

Voto de Homenagem a Manuel Tito de Morais - Agradecimento da CCTM

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Caro Camarada Luís Filipe Araújo,

Em nome da Comissão Executiva das CCTM venho agradecer à CP da Concelhia de Gondomar a aprovação que fez do Voto de Homenagem ao Camarada Manuel Tito de Morais e a sua publicação no Blog dessa estrutura.

Nos tempos que vivemos nunca é demais evocar exemplos de coerência com os princípios que nós, Socialistas, sempre defendemos.

Com as mais cordiais saudações socialistas,

Luís Novaes Tito

Coordenador da Comissão Executiva das CCTM

Blog da Comissão Executiva das CCTM

http://titomorais.blogs.sapo.pt

Convenção Distrital Autárquica 2010 - Programa

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Convenção Distrital Autárquica 2010
Regionalizar, Descentralizar, Desconcentrar

Objectivo: fomentar a discussão sobre políticas autárquicas
Público-Alvo: Autarcas, militantes do PS

Tempo de duração do evento: 1 dia (sábado)
Data de realização: 19 de Junho
Local: Pavilhão Multiusos de Gondomar
Programa
Preside à Mesa da Convenção Autárquica – Eng.º Mário de Almeida

Sessão de Abertura: 9h30
- Dr. Miranda Calha

10h00
Painel 1: Regionalização, descentralização e desconcentração
Moderador: Eng. Castro Fernandes
Orador: Dr. Carlos Lage

11h30
Painel 2: Politicas sociais de proximidade
Moderadora: Dr.ª Cristina Moreira
Oradora: Dr.ª Fernanda Rodrigues

Intervalo para almoço

15h00
Painel 3: Política de Cidades e de desenvolvimento local
Moderador: Dr. Guilherme Pinto
Orador: Prof. Dr. Rio Fernandes

16h30
Painel 4: Mobilidade e Transportes
Moderador: Dr. Luis Filipe Araújo
Oradora: Eng.ª Ana Paula Vitorino

18h30
Sessão de Encerramento
Renato Sampaio
Dr. Pedro Silva Pereira

Intervenção na Assembleia Municipal de 16 de Junho de 2010

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Exmos Senhor Presidente da AM

Exmos Vereadores

Exmos Deputados Municipais e publico presente

Como S. Pedrense sempre me questionei e preocupei com os diversos atentados (e não só os ambientais) que têm sido feitos aquela que também é minha freguesia. Cada vez mais como cidadãos temos que saber cumprir com os nossos deveres e estar atentos ao que nos rodeia. O problema que hoje me leva a falar nesta assembleia prende-se com o atentado ambiental de que presumivelmente S. Pedro da Cova foi alvo em 2001, com autorização da câmara municipal e outros organismos públicos. Se não forem culpados por mais nada, são-no por falta de zelo, pois não foram capazes de fiscalizar eficazmente os resíduos lá depositados, tóxicos ou não, apesar de todas as denúncias e recomendações, feitas pelo partido socialista da altura assim como pelos restantes partidos e pela população em geral.

Mas os nossos actos têm que ser consequentes. Agora a responsabilidade não é de ninguém e a culpa morre solteira (mais uma vez…). Assistimos impávidos e serenos ao “jogo do empurra”. “Eu sabia e notifiquei”, “há anos que andamos a alertar para isto”, “nós fizemos o que nos cumpria”, enfim, um conjunto de desculpas que servem apenas ara distrair a população não resolvendo efectivamente o seu problema.

O documento apresentado pela CDU que irá ser votado favoravelmente pela nossa bancada, tem todo o nosso apoio e solidariedade, no entanto, não podemos deixar de afirmar que, na data em questão (2001) a CDU fazia parte da assembleia de freguesia, bem como nos anos seguintes, durante a deposição dos resíduos nas minas, fazia parte do executivo. Obviamente que denunciaram e agitaram a população como sempre fazem e gostam de fazer, no entanto, e infelizmente para todos, os seus actos e iniciativas servem para isso mesmo e pouco mais. Muitas vezes são inconsequentes. Agitar a população, num agitar de bandeiras, de problema em problema sem nunca dar firmes passos para a sua resolução. Senão vejamos: um problema tão grave e ninguém deu ouvidos ou deu qualquer importância? Devemos pensar na forma como actuamos e quais os princípios que nos levam à acção, pois não vale a pena fazer alarido por tudo e por nada sob pena de cairmos no ridículo e já ninguém nos ouvir.

Claramente que este assunto já deveria ter sido tratado, esclarecido e resolvido e aqui o PS também deve fazer a sua mea culpa… No entanto, nestes anos todos nunca estivemos na câmara, nunca estivemos na junta. Fazemos o que podemos, assim como os restantes partidos. No entanto, fazemo-lo com passos seguros. O PS Gondomar defende que, antes de mais qualquer “incendiar” da opinião pública à volta desta questão os resíduos lá depositados e o seu potencial de contaminação devem ser avaliados por entidades acreditadas para o efeito. Não podemos chegar lá, qualquer um de nós, e fazer uma recolha/amostra e dizer que aqueles terrenos estão contaminados (se assim for). A amostragem tem que ser significativa de todo o conjunto de material lá depositado. Depois, é necessário perceber o verdadeiro impacto dessa deposição nos lençóis freáticos, fauna e flora. Não basta dizer que existem lá resíduos perigosos, é necessário provar e provar também o seu impacto no local e no meio ambiente em geral. Assistimos a uma falar “de cor” de toda a gente, que foram feitas análises, que o solo está contaminado, mas não há evidências concretas, com amostragens significativas disso. Pelo menos em nossa posse não.

O PS Gondomar, no sentido da protecção do interesse da população de S. Pedro da Cova, defende que deverão ser efectuadas análises rigorosas aos materiais depositados no lugar das minas. De seguida as análises devem ser tornadas públicas e as consequências deverão ser retiradas. Punir os culpados e, caso se prove a existência de riscos para a saúde e o ambiente, os resíduos deverão ser removidos o mais rapidamente possível.

No seguimento do trabalho desenvolvido pelo PS, foi hoje publicado no site da CCDR-N um documento que vai exactamente no sentido da proposta do PS, e que passo agora a ler rapidamente:

CCDR-N PROMOVE ACÇÕES NECESSÁRIAS E MEDIDAS RELACIONADAS COM O ATERRO DE RESÍDUOS DE S. PEDRO DA COVA

O destino final de resíduos provenientes da extinta Siderurgia Nacional, através do depósito em aterro nas antigas minas de S. Pedro da Cova, sitas no concelho de Gondomar, foi objecto de um procedimento de autorização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que decorreu em 2001.

Todos os documentos de caracterização dos resíduos em causa, provenientes de entidades independentes e subscritos por técnicos especialmente habilitados para o efeito, concluem peremptoriamente pela sua não – perigosidade (resíduos inertes).

As declarações de intervenientes neste processo, com responsabilidades técnicas e administrativas na autorização e execução do processo de deposição dos resíduos em aterro nas antigas minas de S. Pedro da Cova, recentemente divulgadas na comunicação social, conjugadas com denúncias e exposições sobre a mesma matéria, ainda que de uma forma meramente indiciária, suscitam dúvidas sobre a caracterização dos mesmos resíduos.

Embora a CCDR-N não tenha conhecimento de qualquer documento tecnicamente válido que conclua pela perigosidade dos resíduos em causa, a mera possibilidade de existirem resíduos perigosos depositados em aterro nas antigas minas de S. Pedro da Cova, com eventual prejuízo para o ambiente, saúde e bem-estar dos cidadãos, reclama uma acção que esclareça cabalmente sobre a natureza e características dos mesmos resíduos, que a CCDR-N desencadeará de imediato.

Neste contexto, e de acordo com o princípio da precaução vigente no domínio da tutela ambiental, a CCDR-N decidiu promover as acções de fiscalização e análise necessárias à caracterização de tais resíduos.

Na sequência destas acções, a CCDR-N promoverá todas as acções materiais necessárias à protecção dos interesses ambientais em causa e desencadeará todos os procedimentos que se justifiquem face aos factos apurados, nomeadamente:

a) Procedimentos de responsabilidade civil por eventuais danos ambientais;

b) Procedimentos de responsabilidade criminal por eventual poluição das águas e solos, susceptível de consubstanciar a prática de um crime de poluição.

Cumpre ainda sublinhar que a área das antigas minas de S. Pedro da Cova está identificada como uma das áreas prioritárias na Região do Norte no contexto da reabilitação de áreas degradadas, estando a CCDR-N a estudar a sua requalificação ambiental e sócio -económica, com a mobilização dos instrumentos nacionais e comunitários disponíveis para o efeito.

Outras notícias relacionadas com a CCDR-N estão disponíveis na internet em www.ccdr-n.pt.

CCDR-N e Porto, 2010.06.15

Meus caros, aprendamos que não é por andarmos a agitar bandeiras que os problemas se resolvem e que, cada vez mais, devemos fazer mais do que falar.

Vítor Almeida

Voto de Homenagem a Manuel Tito de Morais

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Voto de homenagem aprovado na reunião do Secretariado do PS/Gondomar de 14 de Junho de 2010:



Voto de Homenagem


No mês em que o fundador do Partido Socialista, Manuel Tito de Morais, faria cem anos, esta estrutura do PS presta-lhe a devida homenagem evocando a memória de um dos ilustres homens que se bateu contra a ditadura do Estado Novo e que com determinação, antes e depois da liberdade, foi um dos maiores impulsionadores do socialismo democrático em Portugal através da criação, organização e estruturação do Partido Socialista.


A sua postura ética e política consubstanciada na resistência contra o totalitarismo e a intolerância e baseda nos princípios da liberdade, da fraternidade e da solidariedade continua a ser um exemplo que importa recordar e seguir por todos os socialistas portugueses.

Reunião do Secretariado

Reunião do Secretariado

De 14 de Junho de 2010

Assuntos tratados:

  1. Informações.
  2. Reunião com os Secretários-Coordenadores: programação de visitas às freguesias.
  3. Convenção autárquica 2010 (19 de Junho de 2010).
  4. Depósito de resíduos em S. Pedro da Cova.
  5. Voto de homenagem a Manuel Tito de Morais.

Comunicado - Depósito de resíduos em S. Pedro da Cova

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COMUNICADO

O Secretariado da Concelhia de Gondomar do Partido Socialista manifesta a sua preocupação acerca do depósito de resíduos industriais da antiga Siderurgia Nacional da Maia em S. Pedro da Cova, assunto que deve merecer das autoridades competentes o maior cuidado.

Entende o PS de Gondomar que, antes de mais, importa, com a maior urgência, apurar a perigosidade dos resíduos depositados para a população, assim como tomar de forma célere todas as medidas que se mostrem imprescindíveis para proteger os superiores interesses das pessoas.

Confirmando-se a verificação de graves ilícitos ambientais devem apurar-se todas as responsabilidades, seja no âmbito da deposição propriamente dita, seja no âmbito das autorizações conferidas, seja no âmbito da actividade fiscalizadora, impondo-se a reposição dos terrenos na situação anterior à deposição dos resíduos.

Gondomar, 14 de Junho de 2010

Convenção Autárquica Distrital 2010

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Gondomar acolherá, no próximo dia 19 de Junho, a Convenção Autárquica Distrital, subordinada ao tema “Regionalizar, descentralizar, desconcentrar”, com o objectivo de fomentar a discussão sobre a nova geração de políticas autárquicas, numa iniciativa que honra os socialistas gondomarenses, no seguimento das políticas de descentralização que têm norteado a Federação Distrital do PS Porto.

A Convenção terá lugar no pavilhão multiusos de Gondomar, a partir das 9:30h.

Apoio à candidatura de Manuel Alegre

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PS Gondomar

Secretariado da Concelhia


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COMUNICADO


O Secretariado da Concelhia de Gondomar do Partido Socialista manifesta o seu apoio ao candidato presidencial Manuel Alegre, no seguimento da decisão tomada pela Comissão Nacional.

O apoio do Partido Socialista a Manuel Alegre representa o apoio a uma candidatura por Portugal, por um Presidente da República republicano e socialista, que apostará na qualidade da democracia.

O Secretariado da Concelhia de Gondomar do Partido Socialista congratula-se com a decisão tomada pela Comissão Nacional. Com Manuel Alegre a mais elevada magistratura da nação estará ao serviço da democracia!



Gondomar, 31 de Maio de 2010.


O Presidente da Comissão Política Concelhia,

Reunião do Secretariado

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Reunião do Secretariado

De 31 de Maio de 2010

Assuntos tratados:

1. Informações.

2. Reuniões periódicas com secretários coordenadores. Marcação de reunião para 14 de Junho de 2010.

3. Carta de compromissos pela juventude. Promoção de encontro/reunião de trabalho com jovens.

4. Análise da situação política. Apoio ao candidato à Presidência da República Manuel Alegre, no seguimento da posição assumida pela Comissão Política Nacional.